** Revaliação do Programa de Desenvolvimento Local dos 145 Territórios: Uma Missão de Auditoria em Kasai levanta preocupações **
Em 16 de maio de 2025, Valéry Madianga, coordenador do Centro de Pesquisa em Finanças Públicas e Desenvolvimento Local (CREFDL), levantou o véu em uma pesquisa reveladora sobre a implementação do Programa de Desenvolvimento Local dos 145 Territórios (PDL-145 T). Esta pesquisa, apoiada pela National Endowment for Democracy (NED), levantou questões importantes sobre o uso de fundos e a qualidade da infraestrutura implementada em várias províncias, incluindo Kasai, onde a taxa de execução da agência do PNUD é alarmante: zero por cento dos 99 trabalhos planejados.
À primeira vista, esse estado de coisas coloca perguntas que vão além das figuras simples. Por que tal inércia na execução de um programa destinado a melhorar a vida das comunidades locais? Que lições podemos aprender com uma situação em que as realizações são excedidas e os compromissos financeiros, como os US $ 672 milhões do FMI, parecem não remunerados no campo?
### Uma observação preocupante
A pesquisa CREFDL provou ser metódica, incluindo visitas in situ às províncias do centro de Kongo, Kwango, Kwilu e Kasaï e registro na continuidade de dois componentes de estudo anteriores. Os 109 trabalhos examinados revelam uma diferença significativa entre os custos esperados e a qualidade da infraestrutura entregue. Essa observação destaca não apenas a ineficácia no uso de recursos, mas também um potencial de desperdício que poderia ser evitado.
Para ilustrar essa situação, Madianga relatou avaliações que julgam o custo estimado para a construção de uma escola de 120 bancos em quase US $ 30.000, mesmo que uma implementação de qualidade possa ser realizada por cerca de 11.000 dólares. Essa divergência levanta a questão do rigor, tanto na avaliação dos custos quanto na realização das obras.
### Governança para repensar
As críticas formuladas pelo Crefdl apontando para uma abordagem centralizada para o gerenciamento de programas questionam a capacidade das entidades descentralizadas de gerenciar projetos de investimento. Sob as leis da descentralização em vigor na República Democrática do Congo (RDC), seria aconselhável garantir a autonomia das províncias não apenas no papel, mas também nas práticas. A centralização excessiva poderia realmente sufocar a iniciativa local e as soluções de obstrução realmente adaptadas às necessidades dos territórios.
### propostas de reforma
Diante dessa observação, várias propostas estão surgindo. Por um lado, uma auditoria sobre os fundos alocados e doados pode fornecer a transparência necessária e esclarecer decisões futuras sobre o gerenciamento de recursos públicos. Por outro lado, é imperativo revitalizar o Fundo Nacional de Equalização com fundos não utilizados, a fim de apoiar serviços descentralizados.
A ênfase também deve ser colocada no treinamento da equipe administrativa, conforme sugerido por Madianga. Sem uma força de trabalho qualificada, os projetos provavelmente não são apenas para alcançar seus objetivos, mas também para diminuir o desenvolvimento local.
### Considere um futuro promissor
A situação atual do PDL-145 T não é inútil. Essas descobertas podem ser o trampolim para iniciar um diálogo sobre como melhorar as práticas de gestão pública. A idéia de que as sanções podem ser previstas contra práticas questionáveis sublinha a necessidade de empoderamento, sem cair na armadilha do estigma dos atores envolvidos.
O desafio consiste em criar um equilíbrio entre controle e empoderamento das províncias, promovendo a experiência local que poderia mudar a face do desenvolvimento na RDC. Porque permanece óbvio que o sucesso de tais programas será baseado em uma estreita colaboração entre os diferentes níveis de governança.
Embora os problemas de desenvolvimento se multipliquem, seria benéfico manter a atenção para esses debates cruciais, porque cada iniciativa bem conduzida pode se transformar em uma pedra angular para um futuro mais estável e próspero. A reflexão deve continuar sobre como conciliar as aspirações das populações com intervenções estatais, em uma estrutura de transparência e responsabilidade.