Neste dia 23 de novembro de 2024, o noticiário político na República Democrática do Congo é palco de um intenso debate em torno da possível mudança da Constituição. No centro desta controvérsia, Augustin Kabuya, secretário-geral da UDPS-Tshisekedi, levantou uma questão crucial durante uma reunião com activistas do partido no poder. Para ele, mudar a Constituição representa uma questão de vida ou morte para o povo congolês.
Kabuya argumenta que o Presidente Félix Tshisekedi deve considerar esta mudança constitucional como um meio de libertar o povo da influência de uma Constituição escrita por estrangeiros. Segundo ele, trata-se de permitir ao Chefe de Estado deixar um legado tangível, oferecendo uma nova constituição adaptada à realidade congolesa e garantindo um verdadeiro Estado de Direito.
Contudo, esta posição provoca reações diversas. Alguns observadores, como o professor Bob Kabamba, falam dos riscos de uma mudança tão radical da Constituição. Segundo ele, tal medida equivaleria a um golpe de Estado, colocando em causa a legitimidade das instituições existentes e abrindo potencialmente o caminho para uma extensão do mandato presidencial.
A declaração de Félix Tshisekedi sobre a necessidade de rever a Constituição para a tornar mais conforme com as aspirações do povo congolês recebeu uma resposta particular. O Presidente afirmou o seu desejo de criar uma comissão nacional composta por intelectuais para reflectir sobre uma nova Constituição, deixando ao povo congolês a escolha final entre uma simples revisão ou uma mudança radical.
Esta iniciativa alimentou debates acalorados no seio da oposição e da sociedade civil. Alguns vêem esta proposta como um caminho para a renovação democrática, enquanto outros a vêem como uma manobra política destinada a consolidar o poder existente. A questão permanece, portanto, aberta quanto às verdadeiras intenções por trás deste projecto de reforma constitucional.
Em suma, o debate sobre a mudança da Constituição na RDC reflecte as principais questões que impulsionam a cena política do país. Entre aspirações democráticas legítimas e receios de excessos autoritários, cabe aos actores políticos e à sociedade civil encontrar um consenso para garantir um futuro democrático e próspero para a nação congolesa.