O Ministro do Ensino Primário, Secundário e Técnico, Tony Muaba Kazadi, encontra-se envolvido num caso de controlo financeiro na Direcção Nacional de Controlo de Pagamentos de Professores (DINACOPE, ex. SECOPE). Foi criada uma equipa dupla composta pela Inspecção-Geral de Finanças e pelo Tribunal de Contas para verificar a utilização dos custos operacionais atribuídos à DINACOPE. Esta decisão surge na sequência de uma altercação ocorrida entre o Ministro e três Inspetores das Finanças no final de janeiro passado.
A Presidência da República solicitou ao Tribunal de Contas a nomeação de uma equipa para se juntar à da Inspeção-Geral de Finanças neste controlo. É importante recordar que os Inspectores de Finanças receberam inicialmente um mandato para realizar este controlo, mas a sua missão foi dificultada pela oposição do Ministro. Surgiram tensões entre as duas partes, levando o Ministério Público a concordar com os Inspetores Financeiros devido a suspeitas de desvio de fundos públicos.
Na sequência deste incidente surgiram diversas reacções, envolvendo diferentes actores como o jornalista Joél-Cadet Ndanga, o próprio Ministro, políticos e representantes do Sindicato dos Professores Católicos. Todos expressando seu ponto de vista sobre a situação e exigindo transparência e verdade neste delicado assunto.
Ao mesmo tempo, o Tesouro Público atribuiu fundos significativos à DINACOPE, mas permanecem dúvidas sobre a sua utilização. A conta bancária da DINACOPE foi bloqueada e estão em curso investigações para esclarecer a situação. Este caso destaca a importância de uma gestão rigorosa dos fundos públicos e a necessidade de garantir a transparência no sector da educação.
Esta situação realça as questões relacionadas com a gestão dos recursos financeiros no domínio da educação e sublinha a importância do controlo e da responsabilização. É fundamental que os fundos atribuídos às diferentes instituições sejam utilizados de forma responsável e de acordo com os objectivos definidos. Esperemos que este caso conduza a medidas correctivas e a uma melhor gestão das finanças públicas no sector da educação.