A República Democrática do Congo (RDC) está a combater a corrupção e o desvio de fundos públicos para promover o desenvolvimento sustentável. O governo congolês está a tomar medidas legais contra os responsáveis e a reforçar a transparência financeira. A mobilização de receitas públicas é também uma prioridade graças à patrulha financeira da Inspecção-Geral de Finanças. Apesar dos desafios, a RDC está empenhada em criar um futuro próspero e equitativo através de uma gestão financeira transparente.
Categoria: política
A empresa PROCOM da República Democrática do Congo acaba de finalizar vinte e seis locais do Programa de Desenvolvimento Local em 145 territórios. Estas conquistas, que incluem escolas, unidades de saúde e furos de água, representam um grande passo em frente para o país, onde as infra-estruturas básicas são muitas vezes insuficientes. Apesar das dificuldades encontradas no terreno, o PROCOM conseguiu levar a cabo estes projectos, demonstrando assim a vontade do Governo congolês de satisfazer as necessidades básicas da sua população. Este sucesso deverá inspirar outros países a investir em programas semelhantes para melhorar as condições de vida dos seus cidadãos.
O relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a Universidade Pedagógica Nacional revela uma gestão financeira desastrosa, incluindo práticas ilegais como a não declaração de impostos sobre bónus e lanches pagos aos funcionários. Foram também constatadas irregularidades como a fragmentação da gestão financeira e a falta de monitorização das receitas. A IGF recomenda a suspensão dos membros do comité de gestão, os processos judiciais, a tributação da universidade e a investigação de um empréstimo suspeito de peculato. Este relatório destaca a importância da transparência e do rigor financeiro nas instituições de ensino.
A ONG APEE condena a utilização de crianças em campanhas eleitorais. Esta prática priva as crianças do seu direito à educação e compromete o seu bem-estar. As crianças são mobilizadas para tarefas durante as reuniões políticas, impedindo-as de dedicar tempo aos estudos. Além disso, passam longas horas sem comer ou beber, colocando em risco a saúde. A ONG apela à sensibilização para esta questão e pede aos políticos que respeitem os direitos fundamentais das crianças. É hora de acabar com esta exploração e garantir o seu direito a uma infância protegida e a um futuro melhor.
No contexto das próximas eleições, o Bispo de Uvira, Dom Joseph-Sébastien Muyengo Mulombe, lançou uma iniciativa para promover uma campanha eleitoral pacífica e eleições transparentes e democráticas. Ele incentiva os moradores a evitarem provocações e comparações estéreis e a priorizarem a avaliação dos projetos sociais dos candidatos. Ele também apela aos ex-funcionários eleitos para que prestem contas pelas suas ações e pede às instituições religiosas que permaneçam neutras. Esta consciência visa promover a responsabilização, a integridade e a confiança no processo eleitoral.
O Conselho Superior do Audiovisual e da Comunicação (CSAC) desempenha um papel essencial na regulação do acesso aos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral. Assegura o cumprimento das disposições legais e garante a igualdade de tratamento e acesso aos meios de comunicação social a todos os candidatos. O CSAC estabelece as regras para a transmissão das atividades dos candidatos e garante o pluralismo e a justiça nos meios de comunicação privados. Ele também pode tomar medidas para impedir a divulgação de comentários difamatórios ou ilegais. No âmbito das próximas eleições, o CSAC já estabeleceu um programa de aparições televisivas para os candidatos, para permitir que cada um deles apresente o seu programa e ideias à população. O seu papel é, portanto, crucial para garantir uma campanha eleitoral equilibrada e transparente.
A construção do mercado central de Kinshasa, “Zando”, foi discutida durante uma reunião entre a Inspecção Geral de Finanças (IGF) e as partes envolvidas. A IGF manifesta a sua preocupação em cumprir o prazo de entrega previsto para Novembro de 2023. Este projecto de grande envergadura incluirá 630 lojas, câmaras frigoríficas e estacionamentos, e desempenha um papel essencial no desenvolvimento económico da região. É, portanto, crucial que todas as partes envolvidas respeitem os seus compromissos, a fim de garantir o bom funcionamento do mercado central. O IGF desempenha um papel fundamental na supervisão deste projeto e contribui para o seu sucesso ao exigir o cumprimento de prazos e compromissos.
Neste artigo, exploramos os regressos à Costa do Marfim de Charles Blé Goudé, presidente da Cojep, e Guillaume Soro, antigo primeiro-ministro no exílio. O cancelamento da reunião de Blé Goudé levanta questões sobre a liberdade de expressão, enquanto o regresso de Soro cria preocupações sobre a estabilidade política do país. Blé Goudé espera concorrer às eleições presidenciais de 2025, apesar da sua condenação, enquanto Soro apela ao diálogo para evitar uma grande crise. É essencial que as autoridades e os actores políticos trabalhem em conjunto para promover a paz e a unidade na Costa do Marfim.
A decisão de Félix Tshisekedi de suspender a sua campanha eleitoral para participar na COP 28 no Dubai gerou polémica na República Democrática do Congo. Alguns criticam a falta de comunhão com o povo congolês e o risco de subestimar os adversários políticos. Outros questionam as prioridades do presidente, destacando as suas preferências por viagens internacionais em vez de se concentrarem em questões internas. Esta decisão poderá ter impacto na dinâmica eleitoral e na percepção de Félix Tshisekedi pela população congolesa.
As eleições legislativas e regionais no Togo, previstas para o final do primeiro semestre de 2024, o mais tardar, estão a provocar reações diversas. Enquanto alguns acolhem favoravelmente o desejo do governo de organizar eleições democráticas, outros exigem garantias relativamente à transparência do processo eleitoral. Em 2018, a oposição boicotou as eleições devido a irregularidades. Desta vez, ela parece disposta a participar, mas ainda critica a elaboração do caderno eleitoral. Estas eleições constituem uma oportunidade para a oposição desafiar o partido no poder, que está no poder desde 2005. É crucial que estas eleições sejam democráticas, transparentes e justas para fortalecer a governação democrática no Togo.