** Visita histórica do Relator Especial das Nações Unidas na RDC: Questões e esperanças de deslocados internos **
De 19 a 30 de maio de 2025, a República Democrática do Congo (RDC) receberá Paula Gaviria Betancur, relator especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos das pessoas deslocadas em seu próprio país. Esta visita, que faz parte dos procedimentos especiais da ONU, é de importância singular, porque marca a primeira missão de um especialista na ONU na RDC por mais de treze anos. Essa ausência prolongada já destaca a falta de atenção internacional em uma crise humanitária persistente e muitas vezes trágica.
A RDC é caracterizada por uma das maiores populações de pessoas deslocadas internas do mundo, estimadas em vários milhões. As causas do deslocamento são múltiplas e complexas: conflitos armados recorrentes, violência inter -comunitária, mas também desastres naturais que exacerbam uma situação já precária. Os projetos de conservação implementados sem consulta com comunidades locais e atividades de mineração acrescentam um nível de tensão que piora essa imagem já escura.
No centro desta missão, o especialista da ONU pretende avaliar a situação dos direitos humanos das pessoas deslocadas internas, mas também aborda as causas profundas de sua viagem. Este último ponto merece atenção especial. De fato, a resiliência sustentável das populações afetadas se baseia não apenas na resposta humanitária imediata, mas também em entender os fatores que os levam a fugir de casa. Isso levanta uma questão crucial: como as políticas de desenvolvimento e conservação podem ser projetadas para respeitar os direitos e necessidades das comunidades locais?
Durante sua estadia, Gaviria Betancur encontrará representantes do governo, membros da Instituição Nacional de Direitos Humanos, ONGs locais e pessoas deslocadas. Essas trocas são essenciais para construir uma visão comum dos desafios que surgem. Essa abordagem participativa pode possibilitar identificar soluções adequadas, ancoradas na realidade dos beneficiários.
As províncias de relator visitarão, incluindo Kivu do Norte, Ituri e Tanganyika, estão no coração da dinâmica da violência e das viagens. No norte de Kivu, por exemplo, as lutas entre grupos armados levaram a sérias violações dos direitos humanos, afetando milhares de pessoas. Os testemunhos das pessoas deslocadas geralmente destacam sua necessidade urgente de assistência humanitária, proteção e também inclusão no processo de tomada de decisão sobre seu futuro.
As questões de proteção e assistência a pessoas deslocadas internas também afetarão a maneira como as autoridades nacionais e as organizações internacionais colaboram para criar um ambiente mais seguro. A RDC fez progresso nessa área, mas os desafios permanecem consideráveis. As recomendações que Gaviria Betancur formularão podem constituir um guia para fortalecer essa cooperação.
A conferência de imprensa programada para o final de sua missão, em 30 de maio em Kinshasa, será uma oportunidade para o Relator Especial compartilhar suas primeiras observações e destacar recomendações concretas. Os desafios levantados durante este evento devem incentivar um diálogo em nível nacional e internacional, antes da apresentação do relatório final ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2026.
Essa visita do relator especial poderia simbolizar um ponto de virada no reconhecimento internacional dos direitos das pessoas deslocadas internas na RDC? O certo é que a situação atual das pessoas deslocadas exige atenção renovada e ações concertadas. As esperanças da mudança são frequentemente frágeis, mas cada esforço para esclarecer a realidade das pessoas deslocadas internas pode contribuir, mesmo que apenas um pouco, para construir um futuro mais estável e mais justo para os milhões de pessoas afetadas por essa crise.
No final, a missão de Paula Gaviria Betancur poderia ser um convite para repensar as abordagens humanitárias e políticas para deslocados internos na RDC. Ao promover um diálogo aberto, integrando as vozes das populações em questão e enviando as raízes do problema, torna -se possível imaginar soluções de direitos sustentáveis e humanos.