O caso do perdão concedido a José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola, por fraude, tem gerado intensa polêmica e questionamentos. A decisão, tomada pelo atual presidente João Lourenço, dividiu a opinião pública e levantou questões sobre a independência do judiciário e o combate à corrupção no país.
Em 2020, Dos Santos foi condenado a cinco anos de prisão por seu envolvimento em um escândalo financeiro envolvendo o desvio de US$ 500 milhões do tesouro angolano para uma conta na Grã-Bretanha. A condenação marcou um passo importante na luta contra a corrupção em Angola, iniciada por João Lourenço desde que chegou ao poder.
No entanto, o recente perdão concedido a Dos Santos e cerca de cinquenta outros prisioneiros levanta dúvidas sobre a sinceridade e coerência desta política anticorrupção. Alguns veem isso como um sinal contraditório enviado pelo governo, questionando a firmeza de seu desejo de combater a corrupção e a impunidade.
A justificação dada para este perdão baseia-se no critério do “bom comportamento” dos reclusos e da ausência de “perigo social” que representam. No entanto, a mudança ocorre em meio a um clima político tenso, marcado por tensões e rivalidades dentro da elite governante de Angola. Os apoiadores de Dos Santos dizem que sua condenação e prisão fazem parte de uma campanha de perseguição política contra eles.
O decreto presidencial que anuncia o perdão destaca a celebração do 50º aniversário da independência de Angola como justificativa simbólica para a medida. Ele falou do desejo de promover um clima de “harmonia, clemência (…) e fraternidade” na sociedade angolana. No entanto, alguns observadores denunciam certa opacidade na tomada desta decisão e pedem mais transparência e imparcialidade no tratamento de casos de corrupção e abuso de poder.
Em última análise, o perdão concedido a José Filomeno Dos Santos levanta questões fundamentais sobre o futuro da justiça e do Estado de direito em Angola. Ele destaca os desafios que o país enfrenta na luta contra a corrupção e na preservação da integridade das instituições. Nesse contexto, é essencial garantir que a justiça seja feita de forma justa e imparcial, sem qualquer interferência política ou partidária.