Um vento de reformas sopra nas notícias políticas no Egito com a análise do projeto de lei trabalhista pelo Conselho de Ministros nesta quarta-feira, 25/12/2024. Este passo crucial surge após a aprovação prévia do governo durante a sua 18ª reunião, realizada em 6 de novembro.
Durante esta sessão, foram feitos vários comentários para aperfeiçoar o projecto antes de o submeter à aprovação final do Parlamento. Esta nova legislação laboral faz parte de um desejo de modernizar e reforçar o quadro legislativo para promover melhores condições para os trabalhadores no Egipto.
Além disso, o Gabinete também deu luz verde a um decreto presidencial relativo à contribuição do Egipto para o financiamento da quinta fase do programa do Centro de Assistência Técnica do Médio Oriente do Fundo Monetário Internacional (METAC). Este apoio financeiro visa reforçar o papel do centro no apoio aos países da região do Médio Oriente e Norte de África no desenvolvimento das suas políticas financeiras e monetárias.
O Egipto, como país fundador do METAC, participa activamente no financiamento do programa, beneficiando também do apoio técnico oferecido aos Estados-Membros. Esta contribuição assumirá a forma da assinatura de um memorando de entendimento durante a celebração do 20º aniversário do centro no Cairo e da realização de várias reuniões do METAC no seu território.
Além disso, o Gabinete examinou um decreto presidencial relativo às decisões do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) Nos. 259 e 260, destinadas a alterar o acordo que cria o BERD para permitir a sua expansão geográfica na África Subsaariana e no Iraque. Esta decisão visa reforçar a actividade do banco no desenvolvimento económico destas regiões, ao mesmo tempo que flexibiliza a regulamentação financeira para garantir a sua sustentabilidade.
Estas várias medidas demonstram o desejo do Egipto de modernizar o seu quadro legislativo e financeiro para estimular o desenvolvimento económico e reforçar a sua cooperação com instituições internacionais. É nesta dinâmica de reformas que o país se compromete a promover um crescimento económico sustentável e inclusivo, participando plenamente no processo de globalização.