O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) concluiu recentemente a sua primeira visita à República Democrática do Congo (RDC), de 1 a 7 de Dezembro, com um forte apelo a medidas urgentes para estabelecer um mecanismo de prevenção da tortura no país.
Esta visita permitiu ao SPT observar progressos significativos realizados pela RDC no estabelecimento do seu mecanismo nacional de prevenção (NPM). No entanto, sublinhou a necessidade de uma implementação rápida para resolver as preocupantes condições de detenção observadas durante a missão. O chefe da delegação do SPT, Hamet Saloum Diakhaté, sublinhou a importância crucial deste MPN para prevenir eficazmente a tortura e os maus-tratos.
A RDC ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT) em 2010, comprometendo-se a estabelecer um MPN independente para monitorizar locais de privação de liberdade. Durante a sua visita, os membros da delegação reuniram-se com várias autoridades de alto nível, incluindo o Ministro da Justiça, o Ministro dos Direitos Humanos, o Presidente do Senado e outros representantes importantes.
Os membros do SPT também fizeram visitas não anunciadas a vários locais de detenção, incluindo prisões, esquadras de polícia e celas. As suas conclusões são alarmantes, salientando a sobrelotação prisional e as condições de detenção inadequadas, em particular o recurso excessivo à prisão preventiva.
No final da sua visita, o SPT fornecerá um relatório detalhado à RDC, incluindo recomendações para prevenir a tortura e melhorar as condições de detenção. Ele incentiva fortemente o governo a tornar este relatório público para facilitar a sua implementação.
O SPT, mandatado para realizar visitas não anunciadas a locais de privação de liberdade, realizou missões em mais de 80 países desde a sua criação em 2007. A sua atual delegação, composta por membros de vários países, tem desempenhado um papel crucial na avaliação da situação na RDC e na formulação de recomendações essenciais.
Em conclusão, o apelo do SPT para uma acção rápida para estabelecer um mecanismo para prevenir a tortura na RDC sublinha a urgência da situação. A implementação das suas recomendações não só contribuirá para melhorar as condições de detenção, mas também para garantir o respeito pelos direitos fundamentais das pessoas privadas da sua liberdade.