***Fatshimetrie***: A decisão de prorrogar o estado de sítio em Kivu do Norte e Ituri divide o Senado
Dentro do Senado, as deliberações nunca são tomadas de ânimo leve. Cada voz conta, cada argumento é pesado e examinado nos mínimos detalhes. Este sábado, 7 de dezembro de 2024, a espinhosa questão da prorrogação do estado de sítio no Kivu do Norte e em Ituri esteve mais uma vez no centro dos debates parlamentares. Com 72 votos a favor da prorrogação, nenhum voto contra e apenas 3 abstenções dos 75 senadores presentes, a votação foi inequívoca.
O projecto de lei que autoriza esta nova prorrogação foi apresentado por Constant Mutamba, Ministro de Estado, Ministro da Justiça e Guardião dos Selos. Ele conseguiu convencer a grande maioria dos senadores da necessidade de manter esta medida excepcional por um período adicional de 15 dias a partir de 8 de dezembro de 2024. Mas esta unanimidade demonstrada na verdade esconde profundas divisões dentro do hemiciclo.
Na verdade, embora a votação tenha sido em grande parte a favor da prorrogação, isso não significa necessariamente consenso total. Os discursos dos diferentes senadores revelaram posições divergentes, até mesmo discordantes, sobre a questão do estado de sítio nestas duas províncias assoladas durante anos pela violência armada. Alguns defendem a manutenção desta medida como forma de combater a insegurança persistente, enquanto outros acreditam que não produziu os resultados esperados e que é altura de explorar outras soluções.
A recente missão conjunta do governo e dos parlamentares ao Kivu do Norte e ao Ituri também lançou uma nova luz sobre a situação no terreno. A Primeira-Ministra Judith Suminwa liderou esta missão para avaliar a eficácia do estado de sítio e recolher as opiniões das populações locais. As conclusões desta missão foram apresentadas numa reunião liderada por Judith Suminwa Tuluka, onde foi decidido que a decisão final caberia ao Presidente da República.
A questão do levantamento ou da manutenção do estado de sítio permanece, portanto, por resolver, com argumentos a favor e contra conflitantes. Os defensores da extensão sublinham a necessidade de restaurar a autoridade do Estado nestas regiões atormentadas pelo activismo de grupos armados, enquanto os opositores apontam para a ineficácia desta medida e exigem alternativas mais eficazes.
Neste contexto complexo e em mudança, uma coisa é certa: a decisão que será tomada relativamente ao futuro do estado de sítio no Kivu Norte e no Ituri terá grandes repercussões na vida dos habitantes destas regiões devastadas pela violência. Cabe agora ao Presidente da República decidir, em nome da estabilidade e da paz tão esperada por uma população em busca de segurança e justiça.