Desafios de Governança Eletiva em Thabazimbi, África do Sul

O recente processo eleitoral em Thabazimbi, na África do Sul, deixou o município num impasse político, sem que nenhum partido conseguisse a maioria absoluta. O ANC saiu vencedor, mas sem assentos suficientes para governar sozinho, abrindo caminho para negociações de coligação. Persistem tensões políticas no município, marcadas por conflitos internos, instabilidade crónica e problemas de governação. As recentes eleições, entre as mais contestadas dos últimos anos, sublinham a importância crucial de uma governação local eficaz para o bem-estar dos cidadãos.
No contexto das eleições locais em Thabazimbi, na África do Sul, persiste um clima político tenso após as recentes eleições parciais que tiveram lugar na quarta-feira. Sem que nenhum partido tenha obtido a maioria absoluta, o município de Thabazimbi, localizado na província do Limpopo, encontra-se num impasse político.

O ANC emergiu como o partido maioritário, obtendo 39,65% dos votos e garantindo 10 assentos no conselho municipal. No entanto, esta pontuação não lhe permite obter os 12 assentos necessários para governar de forma autónoma. O segundo partido em termos de assentos é a Aliança Democrática (DA), com 16,41% dos votos e 4 assentos, seguida pelos Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) com 13,32% e 3 assentos.

Partidos menores também fizeram incursões, como o Partido Trabalhista da África do Sul e a Frente da Liberdade Plus (FF+), cada um ganhando dois assentos, bem como o partido uMkhonto weSizwe (MK) e a Associação de Residentes de Thabazimbi (TRA) ganhando um assento cada.

Com uma participação de apenas 38,55%, a Comissão Eleitoral da África do Sul anunciou que o município permaneceria numa situação de impasse político, sendo necessárias negociações entre os diferentes partidos para formar coligações e estabelecer uma governação funcional.

No entanto, a ANC contestou a distribuição proporcional dos assentos no conselho municipal, afirmando que deveria ter obtido uma percentagem maior com base no número de votos recebidos. Esta situação realça os desafios que o município de Thabazimbi enfrenta, que já foi palco de conflitos internos, má gestão financeira e problemas de prestação de serviços.

Desde 2016, o município tem sido assolado por tensões políticas e instabilidade crónica. Em 2021, apesar de uma pontuação de 47% dos votos, o ANC perdeu o controlo do município para uma coligação liderada pelo DA. Instalou-se então uma situação de paralisia governamental, com dois presidentes de câmara e dois gestores municipais a dirigirem conselhos paralelos, incapazes de aprovar orçamentos ou liquidar dívidas à Eskom e à autoridade regional de águas.

Os conflitos de liderança no seio da associação de residentes de Thabazimbi agravaram a situação, conduzindo a disputas legais e a uma paralisia total da governação. Os funcionários municipais ficaram sem receber durante meses e o município devia milhões de rands à Eskom e à Magalies Water.

Perante esta crise, o governo provincial do Limpopo e o Conselho Nacional das Províncias tiveram que intervir, colocando o município sob administração ao abrigo do artigo 139 da Constituição em Outubro. Esta intervenção foi justificada pela falta de cooperação dos líderes do conselho, preocupados com as suas lutas internas pelo poder em detrimento do interesse dos cidadãos.

As recentes eleições intercalares foram uma das mais contestadas dos últimos anos, simbolizando a questão crucial que a governação local representa para os diferentes grupos políticos. Apesar do grande número de candidatos e partidos concorrentes, nenhum candidato independente conseguiu ganhar um assento, confirmando assim a necessidade de coligações para governar o município de Thabazimbi.

Em conclusão, as eleições suplementares de Thabazimbi realçaram os desafios persistentes que o município enfrenta, exigindo uma abordagem política concertada e compromissos entre as diferentes partes interessadas para garantir uma governação eficaz e um serviço público de qualidade para os residentes.

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