**Estados Gerais de Justiça 2024: Jules Alingete pede uma reforma radical para combater a corrupção**
Durante os recentes Estados Gerais de Justiça, Jules Alingete, Inspector Geral das Finanças, levantou um ponto crucial no sistema judicial congolês: a necessidade de uma reforma profunda para combater eficazmente a corrupção e o desvio de fundos públicos. Alingete destacou o problema dos evasores judiciais, sublinhando que alguns predadores escapam à justiça devido a lacunas na formação dos magistrados, nomeadamente em matéria de finanças públicas.
De acordo com Alingete, muitos evasores conseguem escapar à justiça porque manipulam habilmente o funcionamento das finanças públicas e os magistrados por vezes não possuem as competências necessárias para os processar. Isto levanta a questão crucial da especialização dos magistrados em questões económicas e financeiras, que exigem um conhecimento profundo de contabilidade e números.
Para remediar esta situação, Alingete defende a criação de um processo financeiro dedicado aos crimes económicos. Propõe ainda um conjunto de medidas que visam reforçar o combate à corrupção: adaptação do Código Penal às novas infrações de criminalidade financeira, reforço do caráter repressivo dos atos de desvio de fundos públicos, melhoria das competências dos magistrados em matéria financeira e contabilística. bem como as condições de trabalho e os orçamentos atribuídos aos tribunais.
Esta posição de Jules Alingete sublinha a urgência de uma reforma profunda do sistema judicial para garantir a integridade e a transparência na gestão das finanças públicas. Ao destacar a necessidade de especialização dos magistrados, de uma maior sensibilização para as questões financeiras e de uma melhor coordenação entre os intervenientes da justiça, Alingete lança um claro apelo à acção para restaurar a confiança dos cidadãos no Estado de direito.
Em conclusão, os Estados Gerais de Justiça de 2024 destacaram os principais desafios que o sistema judicial congolês enfrenta na luta contra a corrupção. As propostas de Jules Alingete oferecem vias essenciais de reflexão para transformar fundamentalmente o sistema judicial e reforçar a eficácia da luta contra a corrupção e o desvio de fundos públicos.