No complexo mundo da revisão constitucional na República Democrática do Congo, um aspecto muitas vezes esquecido, mas crucial, tem sido recentemente objecto de um debate significativo. Na verdade, as pessoas com deficiência, que representam 13% da população congolesa, participaram num workshop de análise destinado a discutir as implicações de uma possível revisão constitucional.
Organizado pelo ministério dedicado às pessoas com deficiência e outras pessoas vulneráveis, este workshop permitiu a estes cidadãos reflectir profundamente sobre as mudanças necessárias na Constituição congolesa para garantir uma maior inclusão social e jurídica. Após aprofundados intercâmbios, debates e reflexões, concluiu-se que a mudança completa de determinadas disposições constitucionais era essencial para garantir o pleno reconhecimento dos direitos e necessidades específicos das pessoas com deficiência.
A Ministra Delegada, Me Irène Esambo Diata, sublinhou a importância desta abordagem, observando que a actual Constituição não cumpre adequadamente os padrões internacionais em termos dos direitos das pessoas com deficiência. Na verdade, existem lacunas, especialmente no que diz respeito à questão da linguagem gestual e de outros aspectos cruciais da vida quotidiana destes cidadãos.
As recomendações resultantes deste workshop destacam a necessidade de uma revisão profunda da Constituição para garantir uma verdadeira inclusão social de todos os componentes da população congolesa. Tornou-se claro que os ajustamentos constitucionais não devem ser superficiais, mas devem reflectir um desejo sincero de respeitar os princípios fundamentais da democracia e dos direitos humanos.
Esta posição assumida pelas pessoas que vivem com deficiência demonstra a importância da sua voz nos processos de tomada de decisão nacionais e destaca a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e participativa nas discussões sobre o futuro constitucional do país.
Finalmente, no momento em que a República Democrática do Congo se prepara para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, é essencial realçar o impacto positivo que uma revisão constitucional adequada poderia ter na inclusão social e na protecção dos direitos destas pessoas, muitas vezes marginalizadas. . O futuro constitucional do país deve reflectir a sua diversidade e garantir oportunidades iguais para todos, independentemente das suas capacidades físicas ou mentais.