Fatshimetrie é uma publicação mensal essencial que oferece uma análise aprofundada das questões de direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC). Em sua última edição publicada na sexta-feira, 29 de novembro de 2024, o relatório elaborado pelo Escritório Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos (UNJHRO) destaca o aumento alarmante das violações dos direitos humanos no país, com um aumento de 30% em relação ao mês anterior.
Os números publicados neste relatório destacam as principais áreas de crise, nomeadamente nas províncias de Kivu do Norte, Ituri e Kivu do Sul, onde foram registadas mais de metade das violações. Apesar dos esforços envidados para estabelecer um cessar-fogo entre o Ruanda e a RDC, a situação continua crítica e as populações continuam a sofrer abusos recorrentes.
Entre as observações preocupantes, o Kivu do Norte registou 39 mortes sob custódia durante o mês de Outubro. Estas tragédias destacam as condições desumanas nas prisões congolesas, caracterizadas pela sobrelotação, falta de alimentos e de cuidados médicos. É imperativo que as autoridades tomem medidas urgentes para garantir a protecção dos reclusos e melhorar as infra-estruturas prisionais.
Apesar deste quadro sombrio, há uma luz de esperança numa ligeira melhoria nas violações dos direitos das crianças em situações de conflito, com uma diminuição de 4% em comparação com o mês anterior. Este desenvolvimento demonstra os esforços para proteger os mais vulneráveis nas zonas de conflito.
Ao mesmo tempo, o UNJHRO implementou 21 actividades de formação e sensibilização a nível nacional em Outubro, beneficiando 1.290 indivíduos, com o objectivo de reforçar as capacidades locais na protecção dos direitos humanos. Estas sessões, que reuniram homens e mulheres, oferecem esperança de mudança, mobilizando os intervenientes locais para garantir o respeito pelos direitos fundamentais para todos.
Tendo em conta esta informação, parece essencial continuar as iniciativas destinadas a prevenir e punir as violações dos direitos humanos na RDC. A protecção das populações, especialmente em zonas de conflito, deve continuar a ser uma prioridade absoluta. É tempo de agir colectivamente para pôr fim a estes abusos e garantir um futuro mais seguro e mais justo para todos os cidadãos congoleses.