Fatshimétrie, 16 de outubro de 2024 – A situação carcerária na prisão central de Mbujimayi, na província de Kasai Central, na República Democrática do Congo, foi recentemente objeto de uma avaliação positiva, segundo o Ministro provincial da Justiça, Me Pascal Ilunga Hernaince. Em entrevista exclusiva a Fatshimétrie, o ministro destacou as favoráveis condições sociais, médicas e nutricionais oferecidas aos detidos.
“As condições prisionais são socialmente, médicas e nutricionalmente favoráveis na Prisão Central de Mbujimayi. Há sempre uma forma de tratar os reclusos porque ainda são seres humanos e não animais ou subumanos”, afirmou Me Pascal Ilunga.
Destacou a assistência médica adequada prestada aos reclusos doentes por médicos constantemente presentes, bem como uma alimentação regular para garantir o seu bem-estar. Além disso, são feitos esforços para diferenciar o atendimento de acordo com as necessidades de cada preso, garantindo assim um tratamento humano e respeitoso a todos.
Me Pascal Ilunga sublinhou a importância das penas impostas aos detidos como forma de reeducação. Mencionou o diretor da prisão que confirmou o envolvimento do governo central no cuidado dos detidos. As penas incorridas e o trabalho organizado no estabelecimento contribuem para a reintegração dos reclusos na sociedade, preparando-os para uma mudança de comportamento uma vez libertados.
Para reforçar o desenvolvimento prisional e preparar os reclusos para uma reintegração efectiva na sociedade, o ministro apresentou um plano de acção que inclui a criação de um campo dedicado aos reclusos, com o objectivo de os tornar activos e úteis. Salientou que esta iniciativa faz parte de uma abordagem de reeducação que visa oferecer aos reclusos competências e oportunidades para a sua reconstrução e reabilitação.
Em última análise, é crucial considerar os reclusos como indivíduos dignos de respeito, que devem beneficiar de um tratamento humano, de uma verdadeira reintegração social e de oportunidades reais de reabilitação. O sistema prisional deve ser concebido não apenas como um local de punição, mas como um espaço de transformação e reconstrução para aqueles que nele permanecem, com o objetivo de promover uma sociedade mais justa e inclusiva.