Os destaques, as questões internacionais, a justiça e a busca pela verdade entrelaçam-se na história relativa à Conferência Africana de Assistência Jurídica, onde o Vice-Ministro da Justiça e Contencioso Internacional, Sr. Samuel Mbemba Kabuya, expressou a vontade inabalável do Estado congolês de processar Paul Kagame, o Presidente do Ruanda, por crimes cometidos no leste da RD Congo.
Os vários discursos desta conferência destacam a gravidade dos actos perpetrados em solo congolês, descritos como crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou mesmo genocídio. Estas acusações lançadas não só contra Paul Kagame, mas também contra o Ruanda, sublinham o desejo da RD Congo de ver os responsáveis responderem pelas suas acções perante a justiça internacional.
Eu, Samuel Mbemba Kabuya, não só apontei as ações do Ruanda, mas também destaquei as limitações do Tribunal Penal Internacional (TPI) no que diz respeito aos processos pelo crime de agressão. Esta situação suscitou questões e suscitou a reflexão sobre a necessidade de revisão das regras em vigor para que a justiça possa ser plenamente servida.
A queixa apresentada ao Tribunal de Justiça dos Estados da África Oriental pela RD Congo contra o Ruanda demonstra o firme compromisso das autoridades congolesas em fazer ouvir a sua voz e defender a sua soberania nacional. As manobras dos advogados ruandeses para bloquear o procedimento revelam as tensões e questões complexas que rodeiam este caso.
Para além de simples procedimentos legais, Me Samuel Mbemba Kabuya insiste na importância de restaurar a paz e a segurança na região dos Grandes Lagos. Anunciou com determinação que se seguiriam outras ações judiciais, destinadas a condenar os responsáveis por todos os abusos cometidos no leste do país.
Em conclusão, a Conferência Africana de Assistência Jurídica destacou as questões cruciais da justiça internacional, do respeito pela soberania nacional e da luta pela paz regional. As palavras fortes do Vice-Ministro da Justiça demonstram um desejo inabalável de garantir que a verdade prevaleça e de processar os culpados, independentemente da sua posição política ou poder.