Investir fundos de pensões em infra-estruturas na Nigéria: uma percentagem muito abaixo da meta
A Nigéria, afectada por um défice significativo de infra-estruturas, está a lutar para ver os investimentos dos fundos de pensões neste sector excederem o limiar simbólico de um por cento. Esta proporção permanece muito abaixo do limite de 15 por cento exigido pela Lei da Reforma das Pensões.
Números recentes divulgados pela Comissão Nacional de Pensões em Agosto mostram um total de N21,1 biliões em activos de fundos de pensões, com investimentos em fundos de infra-estruturas no valor de N172 mil milhões de nairas, ou 0,82 por cento do total dos activos dos fundos de pensões.
Em Julho, estes investimentos em fundos de infra-estruturas situavam-se em N169,7 mil milhões, representando 0,81 por cento dos N20,9 biliões em activos de fundos de pensões. Em Junho, o valor era de N162,5 mil milhões, ou 0,7% dos N20,5 biliões em activos de fundos de pensões.
Contudo, a grande maioria dos ativos dos fundos de pensão é investida em títulos do governo federal, que são considerados investimentos livres de risco. Os investimentos em títulos do governo federal em Agosto situavam-se em N12,6 biliões, representando 59,7 por cento dos activos dos fundos de pensões.
Face a esta baixa participação em fundos de infra-estruturas, os especialistas sublinham que esta alocação preferencial em títulos do governo federal é explicada pela sua segurança e pelo seu rendimento superior, enquanto o clima de investimento no sector das infra-estruturas permanece fraco.
A Lei da Reforma das Pensões de 2014 impõe um limite de 15 por cento dos activos dos fundos de pensões a serem investidos em infra-estruturas. No entanto, os Administradores de Fundos de Pensões encontram-se prejudicados pela falta de instrumentos adequados no mercado financeiro para investir no desenvolvimento de infra-estruturas, o que torna este objectivo difícil de alcançar.
A Comissão Nacional de Pensões sublinhou a importância de estes investimentos respeitarem as regras estabelecidas na lei e estarem seguros em veículos bem estruturados. Assim, incentiva os esforços para fornecer instrumentos financeiros adequados que apoiem o desenvolvimento de infra-estruturas na Nigéria.
Em última análise, a subparticipação dos fundos de pensões em infra-estruturas limita o seu potencial de investimento a longo prazo para o desenvolvimento económico do país. É essencial criar um quadro institucional e jurídico favorável, bem como condições económicas favoráveis, para permitir que os Administradores de Fundos de Pensões canalizem mais recursos para este sector crucial. Caso contrário, o desafio persistente do défice de infra-estruturas continuará a pesar fortemente sobre o país.