Infelizmente, as condições prisionais na Prisão Central de Iyombe, em Inongo, suscitam sérias preocupações sobre o respeito pelos direitos fundamentais dos reclusos. A constatação é clara: as infra-estruturas estão degradadas, os presos sofrem com uma alarmante falta de alimentação e os cuidados médicos são quase inexistentes. Nesta realidade sombria, as vidas de centenas de pessoas estão em espera.
O diretor do estabelecimento, Joseph Lilenge Isankema, dá o alarme sobre a necessidade de uma intervenção urgente do Governo para evitar uma catástrofe iminente. Os muros em ruínas ameaçam a segurança dos detidos e a situação de saúde deteriora-se dia após dia. Privados de camas, alguns detidos são obrigados a dormir no chão, em condições desumanas.
É imperativo sublinhar que esta situação crítica é agravada pela falta de subsídio estatal, que priva a prisão central de Iyombe dos recursos essenciais ao seu funcionamento. Durante quase quatro meses, a escassez de medicamentos e alimentos continuou a agravar o sofrimento dos detidos, que são as primeiras vítimas desta disfunção.
Perante esta realidade insuportável, é fundamental que as autoridades assumam as suas responsabilidades, assegurando a reabilitação do estabelecimento e garantindo um subsídio regular para garantir condições de detenção dignas e respeitadoras dos direitos humanos. A urgência da situação exige medidas imediatas para salvar vidas e garantir o respeito pela dignidade humana.
Chegou a altura de a prisão central de Iyombe beneficiar finalmente dos investimentos necessários para oferecer aos reclusos um ambiente seguro e saudável, propício à sua reintegração social. Cada indivíduo, mesmo as pessoas encarceradas, merece ser tratado com dignidade e respeito, de acordo com os princípios fundamentais da justiça e do direito. É responsabilidade do Estado garantir o respeito aos direitos humanos em todas as circunstâncias, inclusive nos estabelecimentos penitenciários.