No tumulto dos Estados Gerais de Justiça recentemente realizados na República Democrática do Congo, uma proposta inovadora atraiu particularmente a atenção: a criação de um serviço de inteligência prisional. Perante o aumento alarmante de actividades criminosas orquestradas a partir do interior das prisões por redes organizadas, esta iniciativa pretende ser uma resposta ousada e proactiva para reforçar a segurança nos estabelecimentos penitenciários.
As reuniões foram palco de intensos debates e, entre as 359 recomendações formuladas, algumas destacaram a necessidade de agilizar os processos penais para reduzir as longas detenções preventivas que alimentam a superlotação carcerária. Foram mencionadas medidas drásticas, como a construção de novas prisões e a reabilitação das infra-estruturas existentes, para remediar as condições deploráveis nos estabelecimentos, nomeadamente na prisão central de Makala, que está sobrelotada e degradada.
Para além do aspecto da segurança, os participantes também levantaram a necessidade de desenvolver programas educativos e de formação profissional para os reclusos, a fim de promover a sua reinserção social e prevenir a reincidência. Estas iniciativas seriam acompanhadas de formação contínua do pessoal penitenciário, interveniente essencial na gestão e segurança penitenciária.
Para garantir a eficácia destas reformas, os participantes apelaram à rápida implementação da lei que rege o regime prisional, através da adopção de actos regulamentares específicos para dar cumprimento aos princípios fundamentais estabelecidos.
Estas propostas surgem num contexto marcado por acontecimentos trágicos, como a recente tentativa de fuga na prisão de Makala que causou a morte de numerosos reclusos. Estas tragédias realçam a urgência de transformar um sistema prisional obsoleto, que luta para garantir a segurança e o respeito básico pela dignidade humana.
Para além dos imensos desafios que surgem, este desejo de reforma testemunha uma consciência colectiva e um compromisso com a construção de um futuro mais justo e seguro para todos, superando divisões para trabalharmos juntos em prol de uma sociedade mais humana e justa. O caminho é longo e repleto de obstáculos, mas permanece a esperança de que estes esforços combinados preparem o caminho para um sistema penitenciário mais justo e respeitador dos direitos fundamentais de cada indivíduo.