O impasse em torno da Constituição na RDC: entre tensões e mobilizações

O acalorado debate em torno da alteração ou revisão da constituição da República Democrática do Congo continua a aumentar as tensões na sociedade congolesa. Por um lado, o regime do Presidente Félix Tshisekedi defende ardentemente esta iniciativa, enquanto a oposição manifesta preocupação com uma possível tentativa de prorrogação do mandato presidencial.

As manifestações contrárias a este projecto têm crescido, levando o vice-primeiro-ministro responsável pelo interior, segurança, descentralização e assuntos consuetudinários, Jacquemain Shabani, a tomar medidas para manter a ordem pública.

Durante a 22.ª reunião do Conselho de Ministros, o ministro expressou o aumento das tensões políticas ligadas ao debate sobre a revisão constitucional. Assegurou que a polícia nacional foi mobilizada para garantir o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais durante as diversas manifestações. Apelou também aos actores políticos para que supervisionem os seus apoiantes e evitem confrontos violentos.

Ao mesmo tempo, as autoridades mobilizam-se para lutar contra o banditismo urbano e a incivilidade rodoviária. Foi desenvolvido um plano de resposta operacional em colaboração com as forças de segurança e o sistema de justiça, com vista a reforçar a segurança dos cidadãos, particularmente durante este período crítico de final de ano.

Diante desses desafios, surgiu um novo movimento, o Collectif Sursaut National. Este colectivo, que reúne vozes da oposição e da sociedade civil, denuncia qualquer modificação da Constituição que vise permitir um possível terceiro mandato presidencial, descrevendo tal manobra como um “golpe de Estado constitucional”. Para eles, isto poderia mergulhar o país na instabilidade e ameaçar a coesão nacional.

Estão planeadas acções em grande escala, incluindo uma manifestação em 14 de Dezembro para comemorar o referendo constitucional de 2005. Durante um recente evento de sensibilização, executivos políticos foram brevemente detidos pela polícia.

Num contexto político delicado e polarizado, é essencial priorizar o diálogo e o respeito pelos procedimentos democráticos para evitar uma escalada de tensões e preservar a estabilidade do país.

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