A indústria funerária acolhe favoravelmente uma medida para rever as leis que regem o sector, afirmando que muitos prestadores de serviços são corruptos e exploram as pessoas. Esta revisão será liderada pela Autoridade Prudencial do Banco Central da África do Sul e pela Autoridade Supervisora do Sector dos Serviços Financeiros (FSCA).
Segundo Johan Rousseau, presidente da Associação Nacional dos Agentes Funerários, as 75 mil empresas funerárias do sector, a maioria das quais não registadas, não são devidamente monitorizadas. Com efeito, cerca de 36 leis regulam o sector, incluindo a Lei da Saúde, a Lei dos Serviços Financeiros e Intermediários, a Lei dos Seguros e a Lei das Condições Básicas de Trabalho. Esta multiplicidade de legislação dificulta a supervisão adequada do sector.
As autoridades reconheceram que existem práticas problemáticas no sector, incluindo a transferência de carteiras de seguros entre funerárias sem o consentimento do cliente e a subscrição não autorizada de apólices de seguro por entidades não licenciadas.
Estas práticas colocam os consumidores em perigo e aumentam o sofrimento emocional das famílias que se vêem incapazes de enterrar os seus entes queridos com dignidade. É crucial regular o setor para proteger os clientes e garantir um serviço de qualidade.
É imperativo ter uma autoridade reguladora para fazer cumprir todos os requisitos legais relativos ao funcionamento de uma empresa funerária. Além disso, um ombudsman da indústria poderia ser criado para lidar com as reclamações dos consumidores.
Pheko Metola, fundador da Associação Progressista de Profissionais Funerários da África do Sul, destacou os obstáculos que as pequenas empresas do sector enfrentam em comparação com algumas associações funerárias maiores. É essencial prevenir qualquer prática de concorrência desleal e de favoritismo relativamente aos principais intervenientes no mercado.
Em conclusão, são necessárias uma regulamentação mais rigorosa e uma melhor supervisão do setor funerário para proteger os consumidores, promover uma concorrência saudável e garantir serviços funerários de qualidade. É hora de implementar medidas eficazes para combater a corrupção e as práticas prejudiciais que prejudicam as famílias enlutadas.