Fatshimetrie – Esclarecendo a detenção arbitrária de Joël Aïvo: a perspicácia da visão das Nações Unidas
O caso Joël Aïvo está a causar ondas de choque à escala internacional. Num documento relevante e contundente datado de Agosto de 2024, o grupo de trabalho das Nações Unidas sobre detenções arbitrárias quebra o silêncio e lança uma luz brilhante sobre o caso do opositor e constitucionalista beninense. As conclusões inequívocas deste órgão independente indicam uma detenção qualificada de arbitrária, rejeitando categoricamente qualquer base legal para esta privação de liberdade.
Joël Aïvo, símbolo da resistência política no Benin, tem definhado atrás das grades desde a sua espetacular prisão logo após a contestada reeleição de Patrice Talon em abril de 2021. O veredicto do Tribunal para a Repressão de Delitos Económicos e Terrorismo (Criet) de Dezembro de 2021 Condená-lo a 10 anos de prisão por conspirar contra a segurança do Estado cristaliza um clima de protesto e injustiça.
Para o advogado de Joël Aïvo, Ludovic Hennebel, a intervenção do grupo de trabalho das Nações Unidas representa uma viragem decisiva na busca da justiça e do respeito pelos direitos fundamentais. Este reconhecimento internacional da natureza arbitrária da detenção impõe ao governo beninense a obrigação moral e legal de libertar imediatamente o opositor, oferecendo ao mesmo tempo reparações merecidas.
As alegações da ONU apontam para condições de detenção desumanas e restrições drásticas às visitas familiares, pintando um quadro sombrio do confinamento de Joël Aïvo. Apesar dos pedidos oficiais, as autoridades beninenses lutam para justificar estas práticas, que põem em causa o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito no país.
Esta situação faz lembrar o caso Reckya Madougou, outro proeminente opositor do regime de Patrice Talon, também vítima de detenção considerada arbitrária pelas Nações Unidas em Março de 2021. A recorrência destes casos põe em causa a sustentabilidade das práticas das forças repressivas em Benim e a necessidade premente de uma acção concertada para restaurar o Estado de direito e as liberdades fundamentais.
Nestes tempos conturbados, onde a repressão política e a restrição das liberdades são a norma, a voz das Nações Unidas ressoa como um farol de esperança na escuridão que ameaça subjugar as fundações democráticas do Benim. O apelo à libertação de Joël Aïvo, sustentado pela autoridade moral desta instituição internacional, exige uma resposta urgente das autoridades beninenses, um sinal de um desejo renovado de respeito pelos direitos humanos e de um diálogo aberto com a sociedade civil.
Em conclusão, a visão incisiva das Nações Unidas sobre a detenção de Joël Aïvo aumenta a consciência e lembra-nos que ninguém deve ser privado da sua liberdade arbitrariamente.. A bola está agora no campo das autoridades beninenses, chamadas a responder pelas suas ações e a reparar as injustiças infligidas àqueles que ousam falar contra a opressão e a tirania.