As recentes consequências dos debates dos Estados Gerais de Justiça na República Democrática do Congo suscitaram fortes reacções no seio dos sindicatos de magistrados. Reunidos para discutir os desafios e as perspectivas de melhoria do sistema judicial, estes encontros foram criticados pela sua aparente teatralização e irregularidades na sua organização. As organizações sindicais JUSI, SYNAMAG, SYNCHREMAG e SYMCO deploraram alguns aspectos deste trabalho num comunicado de imprensa conjunto, destacando deficiências que poderiam comprometer os objectivos traçados.
Um dos pontos levantados pelos sindicatos é a composição do público, em grande parte constituído por membros de partidos políticos e estudantes, em detrimento de atores-chave da justiça como o Conselho Superior da Magistratura Judicial e a sociedade civil. Os magistrados das províncias também receberam pouco apoio, enquanto o funcionamento do secretariado técnico foi descrito como oculto, alimentando assim suspeitas quanto à transparência dos debates.
As intervenções dos painelistas foram por vezes interrompidas por activistas políticos e estudantes, criando assim um clima não propício a intercâmbios construtivos. A impressão geral foi que estes Estados Gerais foram marcados mais por ataques contra magistrados unionistas do que por um verdadeiro diálogo destinado a encontrar soluções para os problemas do sistema judicial congolês.
Os sindicatos de magistrados lamentam também a baixa taxa de execução das resoluções dos anteriores Estados Gerais, apelando assim a uma verdadeira vontade política para implementar as reformas necessárias. Enfatizam que esta situação apenas agravou as disfunções já presentes no sistema de justiça congolês, comprometendo assim o acesso a uma justiça justa e eficaz para todos os cidadãos.
Nos corredores onde decorreram os debates reinava um clima de desorganização, decepcionando participantes e observadores externos. Esta imagem manchada do estado geral da justiça destaca a necessidade de uma consulta real, de maior transparência e de consideração das questões reais para mover o sistema judicial congolês na direcção certa.
Em conclusão, as críticas formuladas pelos sindicatos de magistrados sublinham a urgência de reformas profundas para fortalecer a independência da justiça na RDC e garantir o acesso equitativo a todos os cidadãos. As dificuldades encontradas durante estas assembleias gerais deverão servir de lição e encorajar as autoridades a tomar medidas concretas para melhorar o funcionamento da justiça no país.