Dois homens ugandenses foram recentemente presos sob a acusação de insultar o presidente Yoweri Museveni e sua família na plataforma TikTok. David Ssengozi, conhecido como Lucky Choice, e Isaiah Ssekagiri foram detidos, juntamente com um terceiro co-acusado, Julius Tayebwa. Estes homens enfrentam acusações de discurso de ódio e disseminação de informação maliciosa contra a comitiva presidencial e certos artistas afiliados ao partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional.
Os promotores dizem que o conteúdo compartilhado no TikTok tinha como objetivo “ridicularizar, degradar, menosprezar e promover hostilidade” contra a primeira família e outras figuras associadas ao NRM. Este caso surge num contexto de crescente repressão às críticas dirigidas a funcionários do governo no Uganda.
Na verdade, uma recente repressão viu um porta-voz da polícia alertar contra qualquer forma de abuso contra o presidente como crime. Em julho passado, um homem de 24 anos foi condenado a seis anos de prisão por um vídeo do TikTok criticando o presidente e sua família. Esta política repressiva levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a Internet no Uganda.
Grupos de direitos humanos denunciam regularmente a posição restritiva do governo em relação à liberdade de expressão, incluindo restrições relatadas pelo governo dos EUA. Em 2022, o escritor ugandês Kakwenza Rukirabashaija teve de fugir do país depois de ter sido detido devido a comentários no Twitter dirigidos ao presidente e ao seu filho, alegando que tinha sido torturado durante a detenção.
Estes eventos destacam os desafios atuais que o Uganda enfrenta no que diz respeito à liberdade de expressão e aos direitos humanos, destacando a necessidade de uma reflexão crítica sobre as políticas existentes e as potenciais consequências da repressão da dissidência.