Kinshasa, 5 de Novembro de 2024 – O Palácio da Justiça de Kinshasa acolhe esta quarta-feira os estados gerais de justiça na República Democrática do Congo, sob a liderança do Presidente Felix Tshisekedi. Esta tão esperada reunião surge nove anos depois das reuniões anteriores, em 2015, com o objectivo principal de realizar um exame aprofundado e crítico do estado actual do sector judicial congolês.
Reunindo nada menos que 3.500 intervenientes-chave do sistema judicial, desde magistrados a especialistas nacionais e internacionais e defensores dos direitos humanos, estas reuniões gerais visam realizar um verdadeiro inventário e identificar as principais disfunções e desafios enfrentados pela justiça congolesa.
Para Constant Mutamba, Ministro da Justiça, esta iniciativa visa alcançar reformas inovadoras e corajosas, necessárias para fortalecer e tornar a justiça mais transparente a favor de todos os cidadãos da RDC. O tema escolhido para esta reunião, “Por que a justiça congolesa está doente?”, destaca a necessidade urgente de fazer mudanças significativas após resoluções anteriores que permaneceram letra morta desde 2015.
A decepção do Presidente Tshisekedi com a situação do sistema judicial é palpável, como evidenciado pelas suas recentes observações, declarando que o actual sistema judicial é prejudicial ao desenvolvimento da nação congolesa. Ao lançar estes Estados Gerais, o Chefe de Estado proporciona um pólo ao sector para trabalhar colectivamente para identificar lacunas e propor soluções concretas com vista à construção de um Estado de direito sólido na RDC.
Estas reuniões prometem, portanto, ser uma oportunidade única para a justiça congolesa se reinventar, para se reconectar com a sua missão principal de garantir a justiça, a transparência e a protecção dos direitos de todos os cidadãos. O objectivo final é restaurar a confiança da população no sistema judicial e construir um futuro melhor para a República Democrática do Congo.
Em suma, os Estados Gerais de Justiça na RDC não representam apenas mais uma reunião, mas um passo crucial na busca da excelência e da justiça para um pilar fundamental de qualquer Estado de direito: a justiça.