O trabalho recente dos Estados Gerais da Justiça na República Democrática do Congo (RDC) destacou os desafios enfrentados pela administração da justiça no país. A questão central continua a ser a seguinte: porque é que o sistema de justiça congolês é descrito como doente e que terapia pode ser fornecida para remediar esta situação? Os vários discursos durante esta reunião sublinharam a urgência de reformar o sistema judicial para reparar esta instituição essencial na sociedade congolesa.
O Ministro da Justiça, Constant Mutamba, afirmou que os Estados Gerais de Justiça não devem ser vistos como um confronto entre os actores do sistema judicial, mas como uma oportunidade para questionamento colectivo. Salientou a necessidade de repensar antigas práticas que mostraram os seus limites e de trabalhar em conjunto para restaurar a justiça na RDC. A satisfação dos cidadãos com o sistema judicial é de facto muito baixa, com 7 em cada 10 congoleses a expressarem insatisfação com a forma como a justiça é administrada no país.
Os males denunciados por Constant Mutamba, como a espoliação de bens, as detenções arbitrárias, a sobrelotação prisional ou as más condições de vida e de trabalho dos actores da justiça, mostram a urgência de reformas profundas. A conclusão é alarmante e exige uma acção rápida e eficaz para restaurar a confiança dos cidadãos no sistema judicial.
Os Estados Gerais de Justiça na RDC pretendem, portanto, realizar um diagnóstico aprofundado da situação actual, identificar os principais problemas e propor soluções concretas para melhorar o funcionamento da justiça. As recomendações resultantes devem ser seguidas de medidas concretas e de uma forte vontade política para implementar as reformas necessárias.
É essencial que estes estados em geral resultem em acções concretas e duradouras para restaurar o sector da justiça na RDC. A justiça é o pilar do Estado de direito e a sua boa administração é essencial para garantir os direitos dos cidadãos e assegurar o bom funcionamento da sociedade como um todo. O sucesso deste empreendimento dependerá do empenho dos intervenientes no sistema judicial, das autoridades políticas e da sociedade civil em trabalharem em conjunto para estabelecer uma justiça mais equitativa e eficaz na República Democrática do Congo.