Eleições no Chade: questões democráticas e tensões políticas


O cenário político chadiano está turbulento no final de 2024, à medida que o prazo para apresentação de candidaturas para as eleições legislativas e locais de 29 de dezembro se aproxima rapidamente. Apesar das prorrogações concedidas, o desinteresse gerado por estas eleições preocupa a sociedade civil. As razões para esta falta de interesse são múltiplas, mas uma das principais parece ser o elevado valor da caução a pagar por cada candidato.

Com efeito, para apresentar uma lista às eleições autárquicas, um partido político deve pagar uma quantia significativa, o que pode constituir um grande obstáculo para muitos partidos. Esta disparidade entre o valor do depósito e o subsídio concedido aos partidos políticos pelo presidente levanta questões sobre a democracia financeira que está em jogo neste processo eleitoral.

Tahir Hassan, relator geral da Agência Nacional de Gestão Eleitoral, tenta tranquilizar afirmando que foram registadas candidaturas em todo o país. No entanto, o receio de que apenas o partido maioritário, o MPS, possa cobrir todo o território é muito real. Esta situação poderá conduzir a eleições sem um verdadeiro debate democrático, afectando assim a pluralidade de opiniões e a representatividade das diferentes sensibilidades políticas.

A sociedade civil, representada por associações como o Observador de Associações sobre o Processo Eleitoral no Chade (OAPET), manifesta a sua preocupação com um possível desequilíbrio na competição eleitoral. Na verdade, se o MPS se encontrar sem um adversário sério em muitos círculos eleitorais, isso corre o risco de manchar a imagem de eleições justas e democráticas.

Em resposta a esta situação, alguns actores políticos decidiram tomar medidas radicais. O partido Les Transformateurs, liderado pelo opositor Succès Masra, optou por boicotar as urnas, tal como a chamada oposição “radical” agrupada dentro da GCAP. Estas decisões constituem um desafio à legitimidade do actual processo eleitoral e sublinham a necessidade de uma reforma profunda do sistema político chadiano.

Neste contexto tenso, a questão da participação dos cidadãos e da transparência das eleições surge de forma aguda. É crucial que as autoridades chadianas tenham em conta as preocupações legítimas da sociedade civil e dos intervenientes políticos para garantir eleições livres, justas e equitativas. A questão vai muito além da simples atribuição de assentos; trata-se de preservar as bases democráticas do Chade e de construir um futuro político mais inclusivo e representativo para todos os cidadãos.

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