A delicada questão dos direitos das populações expropriadas em torno do aeroporto de Mbuji-Mayi

O artigo aborda a questão dos direitos das populações em situação de expropriação em torno do aeroporto de Mbuji-Mayi, na sequência da recente exigência do Senador Alphonse Ngoyi Kasanji por uma compensação justa. Destaca a importância de uma resposta adequada aos investimentos dos residentes nas suas casas, ao mesmo tempo que destaca os desafios e testemunhos das pessoas deslocadas. Apesar da demolição de casas sem grandes incidentes, é crucial encontrar soluções para apoiar as famílias afetadas. A intervenção do Presidente do Senado, Jean-Michel Sama Lukonde, para examinar o processo e encontrar soluções adequadas é encorajadora. O artigo apela a uma acção responsável e humanitária por parte das autoridades para garantir o respeito pelos direitos dos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos.
Kinshasa, 2 de novembro de 2024 (Fatshimetrie) – A recente reivindicação do senador Alphonse Ngoyi Kasanji a favor de uma compensação justa para as pessoas expropriadas que vivem nas imediações do aeroporto de Mbuji-Mayi, levanta mais uma vez a questão dos direitos das populações em situação de expropriação.

Num contexto em que o projecto de modernização do aeroporto de Mbuji-Mayi suscita esperanças de desenvolvimento e receios de injustiça, a exigência de uma compensação adequada para os expropriados é legítima. É essencial que as autoridades locais e nacionais tenham em conta os investimentos feitos pelos residentes nas suas casas e garantam um tratamento justo para todos.

A reacção do Presidente do Senado, Jean-Michel Sama Lukonde, que se comprometeu a examinar atentamente esta questão e a encontrar soluções adequadas, é encorajadora. É essencial que as vozes dos expropriados sejam ouvidas e que sejam tomadas medidas concretas para dar resposta às suas preocupações.

Ao mesmo tempo, é importante sublinhar que apesar das dificuldades encontradas pelos expropriados, a demolição das casas ocorreu sem grandes incidentes, como destacou o comandante do PNC Kasaï Oriental. A ausência de perdas humanas durante esta operação é uma nota positiva, mas não deve obscurecer os desafios enfrentados pelas pessoas deslocadas.

Os testemunhos comoventes dos residentes do distrito de Plaine, que perderam as suas casas sem beneficiar de uma compensação proporcional aos seus investimentos, destacam as difíceis consequências da expropriação. É crucial que sejam encontradas soluções para apoiar estas famílias no seu realojamento e garantir o seu bem-estar.

Num contexto onde os projectos de infra-estruturas são essenciais para o desenvolvimento económico de uma região, é imperativo garantir que os direitos das populações locais sejam respeitados e que os processos de expropriação sejam realizados de forma justa e transparente.

Em conclusão, a situação das pessoas expropriadas de Mbuji-Mayi levanta questões fundamentais sobre equidade e justiça nos processos de expropriação de terras. É hora de as autoridades agirem com responsabilidade e humanidade para garantir o respeito pelos direitos dos cidadãos e garantir o desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos.

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