No contexto da integração económica entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Burundi, o estabelecimento do Regime Comercial Simplificado (RECOS) representa um grande passo em frente para os pequenos comerciantes transfronteiriços. Esta iniciativa, que visa facilitar o comércio entre os dois países, oferece uma oportunidade promissora para impulsionar as atividades económicas em ambos os lados da fronteira.
Durante a 23ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), realizada em Bujumbura, o presidente da Federação Empresarial do Congo (FEC), Jean Zirenga, sublinhou a importância do RECOS para o desenvolvimento da comércio transfronteiriço. Destacou as vantagens deste regime simplificado, que permite que os produtos do Burundi beneficiem de uma isenção da regulamentação aduaneira quando importados para a RDC.
No entanto, Jean Zirenga expressou preocupações sobre o cumprimento das condições RECOS. Sublinhou a necessidade de garantir que apenas os produtos fabricados no Burundi beneficiem destas vantagens comerciais, a fim de evitar qualquer contorno das regras através da introdução de mercadorias de outros países. Por isso, apelou ao cumprimento estrito das medidas-quadro para preservar a integridade do sistema e promover o comércio justo entre as duas nações.
Os 66 produtos do Burundi isentos ao abrigo do RECOS abrangem principalmente produtos alimentares, reflectindo assim o desejo de promover o comércio de bens essenciais. Espera-se que esta medida ajude a estimular as actividades económicas ao longo da fronteira entre a RDC e o Burundi, proporcionando novas oportunidades aos pequenos comerciantes locais e reforçando as ligações comerciais entre os dois países.
Em conclusão, o Regime Comercial Simplificado entre a RDC e o Burundi constitui um passo significativo no fortalecimento das relações comerciais bilaterais. Ao garantir uma maior acessibilidade e simplificação dos procedimentos de importação, este sistema promove o desenvolvimento económico de ambas as nações e abre novas perspectivas para o aumento da cooperação económica na região.