Os desafios das viúvas de figuras políticas que procuram justiça

**Gorshimetria**

Num episódio recente que destaca os desafios enfrentados pelas viúvas de figuras políticas na RDC, a viúva de Chérubin Okende, um opositor que morreu em circunstâncias perturbadoras em Julho de 2023, fez um pedido comovente para a devolução do seu passaporte. Este tinha sido confiscado desde Fevereiro de 2024 pela Direcção Geral de Migração (DGM). Este pedido, motivado por razões urgentes de saúde, destaca as dificuldades enfrentadas pelos familiares de figuras políticas em busca de justiça e respeito pelos seus direitos fundamentais.

A viúva, Madame Samba Malata Michèle, foi obrigada a solicitar a intervenção do seu advogado para obter a devolução do seu passaporte, essencial para a sua viagem ao estrangeiro para tratamento médico. Apesar de dois pedidos anteriores terem ficado sem resposta, o advogado insistiu na urgência da situação e no caráter inaceitável da retenção do passaporte sem motivo legítimo.

A correspondência entre o advogado da viúva e o DGM destaca a necessidade imperiosa de considerar os aspectos humanitários e médicos no processamento de pedidos administrativos. A questão levantada por Madame Samba Malata, se ela é uma “prisioneira livre” do DGM, aponta para práticas burocráticas opressivas e as consequências prejudiciais que isso pode ter na vida dos indivíduos.

O contexto perturbador da morte de Chérubin Okende, deputado e adversário político, acrescenta uma dimensão sombria a este caso. Encontrado morto após ser sequestrado por homens armados, sua morte gerou intensa polêmica e acusações de assassinato por parte de sua família. As zonas cinzentas que rodeiam este caso agravam as dificuldades que a viúva enfrenta, exacerbando o desejo de transparência e verdade na procura de justiça.

Perante esta situação complexa, o apelo da viúva de Chérubin Okende ressoa como um pedido legítimo e essencial. A protecção dos direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde e à liberdade de circulação, deve estar no centro das acções das autoridades competentes. É imperativo garantir um tratamento justo e respeitoso de todas as partes envolvidas, a fim de preservar a integridade e a dignidade dos indivíduos que enfrentam situações tão delicadas.

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