No coração de Marrocos, uma recente decisão judicial desencadeou uma acesa controvérsia na sociedade. Na verdade, o Tribunal de Cassação do Reino acaba de declarar a anulação da condenação por violação conjugal num caso histórico que chegou às manchetes em 2019.
Esta decisão do mais alto órgão judicial do país despertou a indignação de associações de defesa dos direitos das mulheres e também de activistas feministas. Para estes últimos, este é um sério revés na luta pelo reconhecimento e condenação da violação conjugal em Marrocos.
Em 2019, o Tribunal de Recurso de Tânger surpreendeu ao condenar um homem pela violação da sua própria esposa, marcando assim um ponto de viragem na justiça marroquina. Contudo, este progresso parece ter sido abruptamente interrompido pela recente decisão do Tribunal de Cassação, causando perplexidade e raiva entre os defensores dos direitos das mulheres.
Fouzia Yassine, membro influente da Associação Democrática das Mulheres de Marrocos, expressa a sua incompreensão perante esta reviravolta judicial. Para ela, esta decisão não é apenas decepcionante, mas também representa um preocupante retrocesso na luta pela protecção das mulheres contra a violência doméstica.
Este caso destaca uma questão mais ampla relativa à protecção das mulheres contra a violência em Marrocos. Apesar da adoção, em 2018, de uma lei contra a violência contra as mulheres, as ativistas feministas acreditam que o atual quadro legislativo não vai suficientemente longe para garantir segurança e justiça às vítimas de violência doméstica.
De acordo com um inquérito nacional realizado em 2019, mais de metade das mulheres em Marrocos foram vítimas de violência nos últimos doze meses. Esta realidade alarmante realça a urgência do reforço dos sistemas de protecção e do combate à violência contra as mulheres no país.
Confrontadas com este revés jurídico, as associações de direitos das mulheres e as activistas feministas continuam mobilizadas para fazer avançar a causa da protecção das mulheres contra a violência, trabalhando por uma justiça justa e pelo reconhecimento efectivo da violação conjugal no sistema judicial marroquino.