A integridade e a credibilidade da justiça são pilares essenciais de qualquer sociedade democrática. No entanto, estes valores foram postos em causa na Nigéria, levantando preocupações legítimas sobre o estado actual do sistema judicial. Num recente apelo comovente, o antigo Vice-Presidente Nacional do Partido Democrático Popular (PDP), Chefe Bode George, fez um forte apelo ao Chefe de Justiça da Nigéria, Kudirat Kekere-Ekun, para restaurar a integridade e o prestígio da justiça.
Numa declaração intitulada “Chegou a hora de acabar com a malandragem judicial”, George enfatizou a importância de restaurar a confiança das pessoas no sistema de justiça. Ele expressa o seu optimismo sobre a capacidade do novo Chefe de Justiça para restaurar a justiça ao seu antigo prestígio, chegando ao ponto de evocar a idade de ouro das décadas de 1950 a 1980, quando os juízes eram respeitados e temidos pela sua imparcialidade.
A observação amarga de George sobre o que ele descreve como “escória judicial” é alarmante. As decisões de certos juízes, emitindo julgamentos contraditórios e por vezes partidários, minam a confiança do público na instituição judicial. A erosão desta confiança corre o risco de minar a democracia nigeriana e de lançar as sementes da anarquia.
É essencial que o Chefe de Justiça convoque uma reunião do Conselho Judicial Nacional (NJC) com os juízes dos tribunais estaduais para acabar com as inconsistências e restaurar a confiança do público. George sublinha a urgência desta abordagem, a fim de garantir a independência do poder judicial e evitar qualquer influência política prejudicial a um sistema democrático saudável.
Relembrando a era de ouro da justiça nigeriana, George evoca uma época em que o preconceito e a corrupção eram conceitos estranhos aos juízes. Hoje, o país enfrenta juízes acusados de estarem sob a influência de políticos corruptos, pondo assim em perigo a justiça e a legitimidade das decisões judiciais.
George também destaca o perigo de decisões judiciais baseadas em “tecnicalidades” em detrimento da vontade do povo. O facto de alguns juízes poderem influenciar os resultados das eleições, anulando assim a escolha de milhões de cidadãos, é uma tendência preocupante para a democracia.
É inegável que o respeito pelo poder judicial e pelo Estado de direito são essenciais para o futuro da Nigéria. Os juízes devem resistir à pressão política, manter a imparcialidade e tomar decisões justas, independentemente de considerações partidárias.
Em conclusão, o apelo do ex-vice-presidente nacional do PDP ao Chefe de Justiça da Nigéria é um lembrete crucial da importância de restaurar a credibilidade do poder judicial para preservar a democracia e o futuro do país. Se não forem tomadas medidas decisivas para acabar com a selvageria judicial, a Nigéria corre o risco de cair no caos e na incerteza, comprometendo os próprios alicerces da sua sociedade democrática.