Kinshasa, 17 de Outubro de 2024 – O governo da República Democrática do Congo acaba de divulgar a alteração da Lei das Finanças para o ano de 2024, com implicações importantes para a economia do país. Este projeto de lei, apresentado pelo Ministro de Estado responsável pelo Orçamento, visa ajustar o orçamento inicial às novas realidades económicas e financeiras.
De acordo com informações partilhadas durante a plenária em Kinshasa, o montante total da Lei de Alteração das Finanças ascende a 44,410 mil milhões de francos congoleses, o que equivale a aproximadamente 15,8 mil milhões de dólares americanos. Este valor representa um aumento de 8,4% face ao orçamento inicial, evidenciando a evolução das necessidades financeiras do país.
Os aspectos macroeconómicos deste projecto de lei também são essenciais a considerar. Foram definidas uma taxa de crescimento do PIB de 5,4%, um deflator do PIB de 11,8 e previsões de inflação e taxa de câmbio. Estes indicadores são cruciais para avaliar a evolução da economia congolesa e as suas perspectivas a curto e médio prazo.
A distribuição da despesa prevista nesta alteração à Lei das Finanças evidencia as prioridades do governo. Os investimentos públicos, especialmente em projectos de infra-estruturas, como a construção de estradas e a aquisição de satélites, representam uma parte significativa das despesas. Estas iniciativas visam estimular o desenvolvimento económico do país e fortalecer o seu posicionamento no cenário internacional.
Ao mesmo tempo, os desafios associados à dívida pública e aos custos financeiros, bem como às despesas operacionais, às transferências e aos subsídios também são tidos em conta neste orçamento retificativo. É crucial que o governo encontre um equilíbrio entre as despesas necessárias para apoiar o crescimento económico e a gestão responsável das finanças públicas.
Em conclusão, a Lei Financeira Alterada de 2024 da República Democrática do Congo reflecte os desafios que o país enfrenta em termos de gestão orçamental. As decisões tomadas neste quadro terão um impacto direto na economia do país e no bem-estar da sua população. É essencial acompanhar de perto a evolução destas medidas e compreender as implicações a longo prazo para o desenvolvimento sustentável da RDC.