A questão da liberdade na Internet está no centro de muitos debates internacionais e está a dar origem a preocupações crescentes sobre os direitos fundamentais e a segurança dos indivíduos. Recentemente, um relatório da Freedom House destacou a situação alarmante da liberdade na Internet na China e em Mianmar, colocando estes dois países em último lugar em termos de liberdade online.
Na verdade, após uma década de pequenos progressos na liberdade na Internet, a China continua marcada por um controlo apertado dos conteúdos online e pela vigilância omnipresente, através do que é conhecido como o “Grande Firewall”. Por seu lado, Mianmar, vizinho da China, tem enfrentado restrições cada vez mais severas desde o golpe de Estado de 2021. A junta militar no poder impôs restrições drásticas ao acesso à Internet e à liberdade de expressão, utilizando um sistema de censura e vigilância em massa para reprimir qualquer forma de dissidência. .
Entre as medidas mais preocupantes descritas no relatório da Freedom House está a proibição generalizada de redes privadas virtuais (VPNs) em Mianmar, privando os cidadãos do acesso a ferramentas para contornar os controlos da Internet. Esta estratégia visa claramente enfraquecer as atividades dos defensores da democracia e dos grupos de resistência armada, aumentando assim a repressão nas plataformas online.
É essencial sublinhar que o acesso à informação online tornou-se uma questão crucial para muitas populações, particularmente em Mianmar, onde a Internet se tornou uma ferramenta vital para a protecção e segurança dos civis face à violência perpetrada pelo regime militar. Os cidadãos enfrentam crises económicas e humanitárias devastadoras, reforçando a importância da liberdade na Internet para garantir a sobrevivência e a resiliência da população.
Além disso, a situação na China continua preocupante, com medidas destinadas a isolar a Internet nacional do resto do mundo e a reprimir todas as formas de dissidência online. As autoridades chinesas intensificaram a vigilância dos bloggers, dos gigantes norte-americanos das pesquisas online e das redes sociais, chegando ao ponto de regulamentar os “gostos” em publicações públicas.
Neste contexto, a comunidade internacional deve reagir a estes ataques à liberdade na Internet e defender os direitos fundamentais online. A liberdade de expressão e o acesso à informação devem ser protegidos, especialmente em países onde os governos procuram silenciar todas as formas de dissidência e protesto.
É imperativo que os governos e as organizações internacionais atuem para promover uma Internet livre, aberta e segura para todos os cidadãos, para garantir uma sociedade democrática que respeite os direitos humanos. A liberdade na Internet é um pilar essencial da democracia moderna e não pode ser comprometida em nome da segurança nacional ou da estabilidade política. Os valores universais de liberdade, igualdade e respeito pelos direitos humanos devem ser defendidos com força e determinação, a fim de construir um mundo onde cada indivíduo possa expressar-se e aceder à informação sem medo de repressão ou censura.