A presunção de inocência, um pilar essencial de qualquer sistema judicial justo, é frequentemente prejudicada por práticas que traem os princípios fundamentais da justiça. O Procurador-Geral Firmin Mvonde, em posição firme durante a cerimónia de reabertura judicial, apontou as múltiplas violações deste princípio sagrado durante as instruções dos processos judiciais.
Recordemos primeiro a evolução histórica da presunção de inocência, consagrada em grandes textos internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este princípio fundamental garante os direitos essenciais de cada indivíduo, estabelecendo regras de procedimento estritas. Assim, a dúvida deve sempre beneficiar o arguido, cabendo ao Ministério Público o ónus da prova. Estas regras não são quimeras, mas sim a base de uma justiça justa.
No entanto, Firmin Mvonde destaca os abusos de certas práticas, tanto por parte dos magistrados de investigação como dos agentes da polícia judiciária. Ele denuncia o preconceito na investigação dos casos, chegando a apresentar os acusados como culpados por alguns policiais. Estas práticas, contrárias aos valores essenciais da presunção de inocência, poluem a natureza imparcial e equitativa da justiça.
O procurador-geral não para por aí nas suas críticas. Ele aponta os ataques a esse princípio sagrado nas redes sociais, espaço para todos os excessos e todos os julgamentos precipitados. A propagação de rumores e preconceitos online destrói a reputação das pessoas antes mesmo de estas poderem receber um julgamento justo.
É, portanto, imperativo lembrar a todos os intervenientes na justiça, sejam magistrados, advogados, agentes policiais ou cidadãos comuns, a importância crucial do respeito pela presunção de inocência. Este frágil equilíbrio entre o respeito pelos direitos dos inocentes e a busca da verdade não pode ser comprometido por práticas irresponsáveis e julgamentos precipitados.
Assim, cabe a todos garantir que a presunção de inocência continue a ser um pilar intangível do nosso sistema judicial, garantindo a todos um julgamento justo e que respeite os direitos fundamentais. Só esta vigilância constante permitirá preservar a integridade e a legitimidade da justiça e prevenir qualquer forma de abuso ou injustiça.