Fatshimetrie, 14 de Outubro de 2024 – O anúncio da reactivação das investigações sobre alegados crimes na província do Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, está a atrair cada vez mais a atenção internacional. O Procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, confirmou recentemente em correspondência ao governo congolês que quaisquer crimes ao abrigo do Estatuto de Roma cometidos no Kivu do Norte desde 2022 poderiam ser investigados.
Esta decisão marca um ponto de viragem importante na luta contra a impunidade e na justiça para as vítimas destes crimes. O governo da RDC manifestou por duas vezes a sua vontade de abrir investigações, enfatizando a necessidade de esclarecer as atrocidades cometidas na região.
As investigações preliminares realizadas pelo TPI revelaram padrões de violência que persistem há mais de vinte anos no Kivu do Norte. Karim Khan sublinhou que esta violência estava ligada a padrões recorrentes de violência e hostilidade na região, que remontam pelo menos a Julho de 2002, quando o Tribunal começou a exercer jurisdição na RDC.
A escolha de reabrir estas investigações é de capital importância para a consolidação do Estado de direito e o reconhecimento dos direitos das vítimas. Como procurador, Karim Khan está bem ciente dos desafios na prossecução destas investigações, mas o seu compromisso em combater a impunidade e em proporcionar justiça às vítimas é inegável.
Esta decisão recorda também a importância do papel do Tribunal Penal Internacional na luta contra a impunidade e na protecção dos direitos humanos. Destaca a necessidade de a comunidade internacional permanecer vigilante face aos crimes graves que continuam a ser cometidos em diferentes partes do mundo.
Em conclusão, a reactivação das investigações sobre alegados crimes no Kivu do Norte, na RDC, constitui um passo significativo no sentido da justiça e do reconhecimento dos direitos das vítimas. Envia uma mensagem forte aos autores de crimes internacionais, lembrando-nos que, mais cedo ou mais tarde, a justiça os alcançará. É essencial que todos os intervenientes relevantes cooperem plenamente com o TPI para garantir que estas atrocidades sejam reveladas e os responsáveis sejam responsabilizados.