O debate em torno da revisão ou substituição da Constituição da República Democrática do Congo (RDC) está actualmente a suscitar fortes tensões e paixões entre os actores políticos. Na verdade, esta questão crucial é objecto de debates acesos e dá origem a posições fortes. Assim, o cientista político Elie Habibu, especialista em direito constitucional e política, lança luz essencial sobre este tema complexo.
Numa entrevista recente à Fatshimetrie, Elie Habibu sublinha a importância do envolvimento de especialistas científicos para esclarecer o debate e fornecer uma análise comparativa e objectiva sobre a revisão constitucional. Insiste no facto de a Constituição congolesa, que descreve como uma “constituição mista”, já prever procedimentos de revisão. No entanto, lembra que a estabilidade das instituições não depende apenas do texto constitucional, mas sim da sua implementação e do funcionamento global do sistema político.
Para Habibu, é crucial olhar para a história e a génese da actual Constituição, que surgiu num contexto de crise política. Recorda que esta Constituição foi precedida de uma fase de transição e que foi aprovada por referendo. As modalidades de revisão, em particular o artigo 220, abordando questões sensíveis como a forma da República e o método de votação, são pontos-chave nas discussões atuais.
Salientando que a Constituição já foi revista uma vez, Habibu convida as pessoas a não temerem o próprio processo de revisão. No entanto, alerta contra revisões intempestivas que possam comprometer o funcionamento democrático das instituições. Também destaca a dificuldade de governar num regime misto semi-presidencialista como o da RDC e sugere ajustes para melhorar a eficiência das províncias.
O especialista insiste na necessidade de confiar o debate sobre a revisão constitucional a especialistas em direito constitucional, ciência política e jurisdição. Destaca o risco de ver pessoas não qualificadas interferirem em discussões complexas, enfatizando a importância de fornecer informações precisas aos cidadãos para esclarecê-los sobre as questões das mudanças propostas.
Finalmente, Elie Habibu apela a um confronto construtivo entre os apoiantes da revisão e os conservadores, a fim de chegar a um consenso que sirva o interesse da democracia e das instituições na RDC. Esta abordagem, baseada em conhecimentos profundos e num diálogo aberto, é essencial para garantir um processo de revisão constitucional transparente, legítimo e benéfico para toda a sociedade congolesa.
Em conclusão, a reflexão e a análise realizadas por especialistas como Elie Habibu abrem caminhos valiosos de reflexão para orientar o debate em torno da revisão constitucional na RDC.. É necessário promover uma abordagem racional e informada, sem ceder às paixões políticas, para garantir a sustentabilidade da democracia e o bom funcionamento das instituições neste contexto particularmente delicado.