Num contexto económico em constante evolução, a Nigéria prepara-se para implementar reformas fiscais significativas que terão um grande impacto nos seus cidadãos mais ricos. De acordo com anúncios feitos na conferência #NES30 em Abuja pelo Sr. Taiwo Oyedele, Presidente do Comité Presidencial de Políticas Fiscais e Reformas Fiscais, os contribuintes mais ricos terão de pagar uma taxa mais elevada de Imposto sobre o Rendimento do Pessoal (PIT) em 25% a partir de próximo ano.
Estas reformas fiscais visam proporcionar alívio aos contribuintes nigerianos, reduzindo a carga fiscal sobre os trabalhadores com baixos rendimentos e, ao mesmo tempo, impondo impostos mais elevados sobre os indivíduos mais ricos. O Sr. Oyedele sublinhou durante as suas observações que estas leis fiscais actualmente em apreciação na Assembleia Nacional visam proporcionar alívio aos contribuintes nigerianos.
Com efeito, estas alterações pretendem reduzir a carga fiscal sobre as empresas, incluindo uma redução da taxa do Imposto sobre as Pessoas Colectivas (IS) de 30% para 25%. Além disso, os contribuintes com rendimentos modestos beneficiarão de uma isenção total do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, enquanto os mais ricos verão a sua taxa de imposto aumentar gradualmente até atingir 25% para os rendimentos mais elevados.
Oyedele destacou a importância de encontrar um equilíbrio nestas reformas fiscais, sublinhando que a redistribuição fiscal visa melhorar a vida e os meios de subsistência da população. Destacou a necessidade de reformar as políticas fiscais para aliviar a carga sobre os contribuintes mais vulneráveis, reduzindo o IVA sobre bens essenciais para 0% e reembolsando qualquer IVA incorrido durante a produção desses bens.
Além disso, o presidente da comissão destacou a complexidade do sistema fiscal nigeriano, destacando a presença de cerca de 60 impostos oficiais e mais de 200 impostos não oficiais. Apelou à harmonização dos processos de cobrança de impostos para melhorar a eficiência do sistema fiscal e combater a disparidade fiscal de 70-75% que o país regista actualmente.
Em conclusão, estas reformas fiscais na Nigéria reflectem um desejo de equidade e justiça fiscal, visando apoiar os mais pobres e exigindo ao mesmo tempo uma maior contribuição dos contribuintes mais ricos. Esta é uma abordagem que visa fortalecer o sistema fiscal do país e promover o desenvolvimento económico sustentável para toda a população.