Kinshasa, 13 de outubro de 2024 (Fatshimetrie) – A situação das farmácias inviáveis em Kinshasa, na República Democrática do Congo, suscita grandes preocupações no Conselho Nacional da Ordem dos Farmacêuticos (CNOP/RDC). Com efeito, a questão da regulamentação dos estabelecimentos farmacêuticos anárquicos na capital congolesa está no centro dos debates e ações empreendidas pelas autoridades competentes.
Numa declaração recente, o presidente do CNOP/RDC, farmacêutico Glorry Panzu, manifestou o seu total apoio às medidas tomadas pela Autoridade Reguladora Farmacêutica Congolesa (ACOREP) e pelo governo provincial de saúde para regularizar o funcionamento de farmácias não autorizadas em Kinshasa. Segundo ele, é fundamental acabar com a proliferação de farmácias ilegais que colocam em risco a saúde e a segurança dos cidadãos.
A situação é particularmente alarmante em certas comunas de Kinshasa, como Kintambo, onde apenas quatro das 120 farmácias estão autorizadas, ou Bandalungwa, que tem apenas uma farmácia em situação regular. Além disso, a comuna de Kinshasa não dispõe de farmácias autorizadas, o que revela a dimensão do problema e a necessidade de medidas urgentes.
O encerramento de farmácias inviáveis revela-se um passo essencial para permitir à AOREP assumir plenamente as suas responsabilidades na regulação do sector farmacêutico congolês. Na verdade, a concessão de autorizações de abertura a estabelecimentos farmacêuticos não conformes representa um risco importante para a população de Kinshasa, que merece um acesso seguro e fiável aos cuidados de saúde.
Perante esta situação crítica, o Ministério da Saúde provincial tomou medidas drásticas ao lançar uma moratória destinada a controlar rigorosamente a viabilidade dos estabelecimentos de saúde e farmacêuticos em Kinshasa. Este período de um mês permitirá fazer um balanço da situação atual e garantir que apenas os estabelecimentos que cumpram as normas em vigor possam continuar a funcionar.
Em conclusão, o encerramento de farmácias inviáveis em Kinshasa é uma questão crucial para a saúde pública e a segurança dos cidadãos. É imperativo que as autoridades competentes tomem medidas rápidas e eficazes para limpar o sector farmacêutico e garantir um acesso justo e seguro aos cuidados de saúde a todos os residentes da capital congolesa.