O Brasil recentemente tomou medidas abrangentes para regular a indústria de jogos de azar online, encerrando a era de liberdade quase total que reinou desde a legalização dos sites de apostas online em 2018. A medida segue o que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descreveu como uma “pandemia de apostas”. “, ilustrando assim o crescimento descontrolado desta indústria na mais importante economia latino-americana.
No centro desta regulamentação mais rígida está o fechamento de mais de 2.000 sites de apostas, incluindo aqueles que patrocinam clubes de futebol de primeira divisão, como o Corinthians e outros times populares. Em especial, o site Esportes da Sorte, patrocinador do Corinthians, não foge a essa regra e está na lista negra de domínios suspeitos identificados pelo Ministério da Fazenda.
Esta ação visa pôr fim à fraude, ao branqueamento de capitais e à proteção dos utilizadores, por exemplo, proibindo menores de apostar. Na verdade, o governo brasileiro decidiu retirar do mercado todos os sites que não aderiram às novas regulamentações que entrarão em vigor em janeiro, e bloquear o seu acesso, bem como as suas atividades publicitárias.
O Banco Central do Brasil estima que 24 milhões de brasileiros, ou quase um em cada nove habitantes, participam de jogos de azar online. A prática preocupa o presidente Lula, que recentemente alertou que muitos brasileiros de baixa renda estão endividados por causa do jogo. Ao fazê-lo, estas ações regulatórias também visam proteger os jogadores vulneráveis desta forma de entretenimento e limitar os seus efeitos nocivos na sociedade.
Em resumo, o Brasil está adotando um marco regulatório mais rígido para reger a indústria de jogos de azar online, a fim de combater o abuso, prevenir os riscos associados a esta prática e proteger os consumidores. Estas medidas marcam um ponto de viragem na forma como o país aborda a questão do jogo online, com ênfase na transparência, legalidade e proteção do jogador.