Fatshimetrie analisa uma importante questão actual na República Democrática do Congo (RDC): a iminente recuperação dos activos da empresa Fina Log SA pelo Estado congolês. Esta decisão segue-se ao acordo de concessão assinado em 1910, que permitiu à Fina Log explorar infra-estruturas petrolíferas estratégicas, nomeadamente dois oleodutos de 332 km que ligam Matadi a Kinshasa.
A partir de 31 de Dezembro de 2025, o Estado congolês recuperará a posse destes activos, incluindo oleodutos e depósitos de petróleo, sem compensação financeira. Esta abordagem levanta questões importantes relativamente à gestão futura destas infra-estruturas cruciais para o país.
É crucial adotar uma abordagem sistemática para garantir uma transição eficaz. É por isso que será criada uma comissão interministerial para avaliar o estado das instalações e definir um plano de recuperação e valorização dos activos.
Esta iniciativa é de grande importância porque visa não só proteger as infra-estruturas existentes, mas também garantir a sua exploração óptima para promover o desenvolvimento económico da RDC.
A recuperação dos activos da Fina Log SA oferece ao Estado congolês uma oportunidade única para aumentar as suas capacidades no sector petrolífero e fortalecer a sua soberania energética. Além disso, esta abordagem faz parte de uma visão mais ampla de reformas económicas destinadas a melhorar a gestão dos recursos naturais do país.
O Ministro responsável por este dossiê sublinha a importância de uma gestão transparente e eficaz dos activos recuperados, a fim de evitar as armadilhas encontradas no passado. Ao promover estas infra-estruturas petrolíferas, a RDC poderia não só aumentar as suas receitas públicas, mas também contribuir para o desenvolvimento das infra-estruturas nacionais, marcando assim um ponto de viragem na gestão dos recursos naturais do país.
A iniciativa de recuperação de activos da Fina Log SA posiciona a RDC para transformar um legado colonial num activo estratégico para o seu desenvolvimento económico. A sua implementação ponderada e eficaz poderá fortalecer a economia do país face aos desafios contemporâneos e demonstrar uma gestão responsável dos seus recursos.