Segurança do transporte fluvial na RDC: rumo a uma regulamentação urgente e eficaz

Fatshimetria

A segurança do transporte fluvial na República Democrática do Congo (RDC) foi destacada durante a abertura da sessão ordinária de Setembro de 2024 no Senado. O Presidente Sama Lukonde expressou a sua preocupação com os recentes naufrágios que mergulharam o país no luto. Estas tragédias, que infelizmente se tornaram recorrentes, puseram em evidência as lacunas na regulamentação do sector dos transportes fluviais desde a sua liberalização.

A liberalização do transporte fluvial permitiu a entrada de novos intervenientes, tornando-se armadores sem beneficiar de uma supervisão adequada. Esta negligência levou a uma negligência na monitorização e regulamentação deste sector crucial, levando a tragédias evitáveis. Sama Lukonde sublinhou a necessidade de o governo colocar ordem nesta área, introduzindo medidas rigorosas para garantir a segurança dos viajantes e das mercadorias transportadas.

O passado mês de Agosto ficou marcado por uma nova tragédia na província de Mai-Ndombe, onde uma baleeira que transportava cerca de 300 pessoas naufragou no rio Lukeni. As circunstâncias do acidente evidenciam os riscos incorridos ao navegar à noite, sem os devidos cuidados. Este trágico acontecimento custou várias vidas e deixou muitas outras desaparecidas.

No início de Setembro, foi relatado um novo naufrágio no rio Kwango, lembrando-nos mais uma vez a urgência de medidas para prevenir tais desastres. As autoridades locais devem intensificar os seus esforços para garantir a segurança dos viajantes e garantir que as normas de segurança sejam respeitadas por todas as partes interessadas no transporte fluvial.

É imperativo que o governo tome medidas concretas para regular este sector vital da economia congolesa. Regulamentações rigorosas, verificações regulares e sanções dissuasivas em caso de incumprimento das normas de segurança são essenciais para prevenir novas tragédias. A vida dos cidadãos não deve ser posta em perigo por negligência que poderia ser evitada através de uma melhor supervisão do transporte fluvial.

Em conclusão, a segurança dos transportes nos rios da RDC é uma questão crucial que requer uma acção imediata e concertada por parte das autoridades. As lições aprendidas com os recentes naufrágios devem servir de catalisador para a implementação de medidas eficazes para proteger a vida dos viajantes e garantir a sustentabilidade do sector do transporte fluvial no país. Só uma abordagem proactiva e empenhada transformará estas tragédias em oportunidades para melhorar e reforçar os padrões de segurança.

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