Fatshimetria:
Uma análise aprofundada da inclusão de pessoas deslocadas internamente no processo eleitoral na RDC
O processo eleitoral na República Democrática do Congo (RDC) é uma questão importante para a democracia e a governação no país. Contudo, a inclusão de pessoas deslocadas internamente (PDI) neste processo levanta muitas questões e exige melhorias.
A Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) abriu recentemente um fórum destinado a avaliar e melhorar esta inclusão de deslocados internos no processo eleitoral na RDC. Este fórum, que se realizou no dia 12 de setembro, permitiu analisar os principais desafios como a falta de documentação, os constrangimentos de mobilidade e as preocupações de segurança. O objectivo era também inspirar-se nas boas práticas internacionais para adaptar estratégias eficazes na RDC e formular recomendações concretas para garantir a inclusão dos deslocados internos.
Infelizmente, apesar dos progressos notáveis alcançados na inclusão pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), persistem lacunas, especialmente na colaboração com os intervenientes do sector de segurança. Os esforços para garantir a protecção ideal do pessoal e dos materiais eleitorais em certas áreas não foram totalmente realizados.
Com base nas lições aprendidas com o ciclo eleitoral de 2023, a IFES acredita que é crucial informar o processo de reforma institucional e eleitoral antes das eleições gerais de 2028. Destaca a importância de criar sistemas, estratégias e políticas que permitam a participação inclusiva e significativa dos deslocados internos na democracia. e governação na RDC.
As pessoas deslocadas internamente são cidadãos congoleses de pleno direito e é essencial garantir a aplicação de todos os seus direitos e liberdades, inclusive em questões eleitorais. Apesar dos desafios que enfrentam, devem ser capazes de participar activamente no processo democrático do país.
Durante as eleições gerais de 2023, muitos deslocados internos não conseguiram exercer o seu direito de voto, nomeadamente devido a dificuldades logísticas e de segurança. Os apelos das pessoas deslocadas, como Bertine Ngalula, testemunham a sua situação precária e o seu desejo de participar plenamente na vida democrática do país.
A coordenação entre os intervenientes humanitários e as autoridades é essencial para garantir a inclusão dos deslocados internos nos processos eleitorais. É essencial proporcionar-lhes um ambiente seguro e condições favoráveis para que possam exercer o seu direito de voto nas próximas eleições gerais.
Em conclusão, a inclusão de pessoas deslocadas internamente no processo eleitoral na RDC é uma questão crucial para a democracia e a estabilidade do país.. É essencial implementar medidas concretas e políticas adequadas para garantir a sua participação activa e significativa na vida política nacional. O compromisso de todos os intervenientes, desde as autoridades às organizações internacionais, é necessário para garantir uma democracia inclusiva que respeite os direitos de todos os cidadãos congoleses, incluindo as pessoas deslocadas internamente.