La Fatshimetrie, 27 de agosto de 2024 – Confrontado com o problema persistente de corrupção, desvio e fuga de receitas públicas na República Democrática do Congo, o Ministério da Justiça lançou recentemente uma iniciativa inovadora: a banca generalizada de todos os direitos, impostos e royalties para ser coletado. Esta medida radical visa não só melhorar a transparência e integridade das transacções financeiras, mas também reforçar a luta contra práticas ilícitas que prejudicam o sistema judicial e administrativo do país.
Num comunicado de imprensa oficial, o Ministério da Justiça anunciou o estabelecimento de um processo bancário obrigatório para todos os pagamentos relativos a multas, fianças, taxas de consignação, taxas de registo, taxas de notificação, taxas de certificação, taxas de autenticação, taxas legislativas e quaisquer outras taxas de um natureza semelhante. Esta abordagem visa eliminar práticas de corrupção e desvio de fundos que dificultam o bom funcionamento das instituições e que prejudicam os litigantes e os cidadãos em geral.
Concretamente, serão gradualmente instalados balcões bancários dedicados nos Ministérios Públicos, tribunais, polícias judiciárias e outros serviços dependentes da Secretaria-Geral da Justiça. Portanto, todos os pagamentos passam a ser feitos exclusivamente por banco, sob pena de processos judiciais e não reconhecimento dos pagamentos efetuados.
Esta iniciativa visa também recuperar uma parcela significativa das receitas judiciais que até agora escapavam ao erário público. Na verdade, os honorários advocatícios cobrados por vários intervenientes na administração judicial, tais como magistrados, funcionários e autoridades policiais, serão doravante depositados em contas bancárias oficiais. Esta medida deverá não só aumentar a transparência das transações, mas também garantir uma melhor gestão dos fundos públicos e um aumento das receitas judiciais.
Ao implementar este processo bancário, o Ministério da Justiça envia um sinal forte na luta contra a corrupção e as práticas fraudulentas. As autoridades congolesas esperam assim restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais e reforçar a eficiência da administração pública. Esta abordagem marca um importante ponto de viragem na governação financeira do país e sublinha o compromisso do governo em promover a integridade e a transparência na gestão dos recursos públicos.
Em conclusão, a acumulação de direitos, impostos e taxas a cobrar representa um passo crucial na luta contra a corrupção e o peculato na RDC. Esta medida ambiciosa deverá ajudar a reforçar a credibilidade do sistema judicial e promover uma gestão mais eficiente e transparente das finanças públicas.. O caminho para uma governação ética e responsável é longo, mas iniciativas como esta ilustram a determinação das autoridades em construir um futuro mais justo e honesto para todos os cidadãos congoleses.