Fatshimetrie, o meio de comunicação essencial para saber tudo sobre a sociedade congolesa, oferece-lhe uma visão exclusiva sobre o fortalecimento da comunicação para o registo civil na República Democrática do Congo (RDC). Recomendações recentes do UNICEF, resultantes de um workshop dedicado a este tema, revelam a urgência de medidas para melhorar a taxa de registo de nascimento, fixada em apenas 40% no país.
Segundo Massamba Diouf, responsável pela protecção da criança e registo de nascimento na Unicef, a sensibilização e a comunicação desempenham um papel crucial no aumento desta taxa de registo. Sublinha a necessidade de enfrentar este desafio para alcançar os objectivos do desenvolvimento sustentável até 2030. Com efeito, é essencial garantir a cada indivíduo o direito a uma identidade jurídica, o primeiro passo para o reconhecimento dos seus direitos e deveres.
Do lado das autoridades congolesas, o Sr. Belly Lunanga, chefe da Divisão do Estado Civil, destaca a importância de se encarregar das operações de registo e identificação da população. Insiste na necessidade de uma estreita colaboração entre os diferentes serviços do Estado para garantir um registo eficiente e fiável de nascimentos, casamentos e óbitos.
Além disso, a experiência de Chantal Lukadi, advogada do Gabinete Nacional de Identificação da População, sublinha o papel essencial do Ficheiro Geral da População (FGP) na identificação de indivíduos. Este sistema centralizado garante a coordenação e fiabilidade dos dados registados, proporcionando assim uma fonte única para a emissão de documentos oficiais.
O desafio da transformação digital do serviço de registo civil é crucial para uma gestão eficiente e segura dos dados individuais. Este desenvolvimento tecnológico deve ser acompanhado de uma maior consciencialização da população sobre a importância do registo de nascimentos e eventos civis.
Em suma, a questão do registo civil na RDC levanta questões importantes em termos de protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos. A colaboração entre atores locais, instituições governamentais e organizações internacionais parece ser uma alavanca essencial para enfrentar este desafio e garantir a cada indivíduo uma identidade legal e reconhecida.
A Fatshimetrie está empenhada em acompanhar de perto a evolução desta questão crucial para a sociedade congolesa e em informar os seus leitores sobre os progressos alcançados no registo civil. Porque só uma população plenamente reconhecida e registada pode contribuir ativamente para o desenvolvimento e construção de uma sociedade mais justa e equitativa.