Fatshimetria: flagelo silencioso entre as mulheres empresárias na RDC
O doloroso tema da violência sexual contra mulheres vendedoras ambulantes na República Democrática do Congo (RDC) continua a ser uma realidade brutal que revela as falhas da nossa sociedade. Estas mulheres, corajosas empreendedoras que exercem a sua subsistência num ambiente muitas vezes hostil, são confrontadas com situações dramáticas que comprometem a sua integridade física e psicológica.
A conclusão é alarmante: a violência sexual afecta muitos vendedores ambulantes, quer operem em zonas de conflito ou de paz. Em Kinshasa, a movimentada capital, estas mulheres são frequentemente alvo de assédio e agressão sexual, por vezes perpetrados sob o disfarce de clientes falsos ou de fraudes furtivas.
Infelizmente, muitas destas vítimas permanecem em silêncio, atoladas no medo do olhar dos outros e do estigma social. A lei de 2006 que condena os perpetradores a penas severas parece por vezes ineficaz, dada a escala do problema e a impunidade de que os agressores muitas vezes beneficiam.
A utilização de mecanismos de resolução amigável, considerada a solução mais simples, acaba por se revelar um caminho tortuoso que não tem em conta as necessidades reais das vítimas. Estas medidas são muitas vezes tomadas em detrimento das mulheres agredidas, excluídas do processo judicial e forçadas a silenciar a sua dor para evitar a estigmatização.
Os comoventes testemunhos de vendedores ambulantes violados e forçados ao silêncio revelam a extensão da tragédia. Na verdade, alguns são forçados ao exílio para escapar à vergonha e à discriminação da sua própria comunidade. Os obstáculos ao acesso à justiça são numerosos: estigma, dificuldades financeiras, falta de cuidados médicos e psicológicos adequados.
Contudo, a luta contra a impunidade e a violência sexual exige o estabelecimento de mecanismos judiciais sólidos, capazes de garantir a protecção e reparação das vítimas. As ONG, apesar da sua acção louvável na oferta de assistência jurídica gratuita, deparam-se por vezes com os limites dos meios à sua disposição para responder a estas necessidades urgentes.
É imperativo que a sociedade como um todo se mobilize para quebrar este ciclo de violência e impunidade que prejudica a vida de muitas mulheres vendedoras ambulantes na RDC. As autoridades devem reforçar os sistemas de prevenção, protecção e justiça para que estas mulheres possam exercer a sua actividade com total segurança e dignidade.
Em última análise, a luta contra a violência sexual deve ser uma prioridade nacional, um grito de alarme para que nunca mais estas mulheres corajosas sejam vítimas do flagelo silencioso da “Fatshimetria”. É hora de lhes dar a protecção e a justiça que merecem, para que possam finalmente viver sem medo ou vergonha.