Fatshimetrie, 9 de agosto de 2024 – O fim do mandato da MONUSCO na República Democrática do Congo está a causar reações e preocupações entre as organizações de direitos humanos. No entanto, está a surgir um raio de esperança com a criação de um gabinete residual que continuará a trabalhar para proteger os direitos fundamentais da população congolesa.
Durante uma reunião da Sinergia das Organizações de Direitos Humanos (SODH) em Bukavu, Jerry Ntondo, analista de direitos humanos do Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas, quis tranquilizar os participantes sobre a continuidade das ações realizadas. Ele destacou a persistência do escritório residual da MONUSCO, que permitirá ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos continuar o seu trabalho de acordo com o seu mandato inicial.
Apesar da saída da MONUSCO, Murhabazi Namegabe, secretário permanente da SODH, expressou a sua gratidão pelo papel crucial desempenhado pela missão da ONU na formação de defensores dos direitos humanos na República Democrática do Congo, e mais particularmente no Kivu do Sul. Sublinhou a importância desta colaboração e lamentou a saída deste parceiro.
O trabalho desenvolvido pela MONUSCO, nomeadamente através do seu Gabinete Conjunto de Direitos Humanos, tem sido um pilar essencial na promoção e defesa dos direitos humanos no país. Os defensores dos direitos humanos formados pela missão da ONU conseguiram fazer avançar a causa dos direitos fundamentais e lutar contra abusos e violações.
Apesar deste afastamento, é essencial que o gabinete residual da MONUSCO e as organizações locais de direitos humanos continuem a cooperar e a trabalhar em conjunto para garantir a protecção dos direitos de todos os cidadãos congoleses. A transição para este novo capítulo deve ser gerida de forma transparente e eficaz, a fim de preservar os ganhos e fortalecer as ações em favor dos direitos humanos.
Num contexto em que persistem desafios e violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo, é essencial que a comunidade internacional e os intervenientes locais continuem a trabalhar de mãos dadas para garantir a protecção e o respeito dos direitos fundamentais de todos. O escritório residual da MONUSCO desempenhará um papel fundamental neste processo de transição e consolidação das conquistas em direitos humanos.