No panorama político sul-africano, a formação de coligações para governar no prazo de 14 dias tornou-se uma questão crucial, exigindo uma análise cuidadosa e uma estabilidade duradoura. Após as eleições de 2024 e o anúncio dos resultados pela Comissão Eleitoral Sul-Africana, a contagem começa por volta do prazo final de 16 de junho.
Quando um partido obtém uma maioria clara, a formação do governo é uma formalidade. Contudo, nas três províncias onde nenhum partido alcançou uma maioria clara (Gauteng, KwaZulu-Natal e Cabo Setentrional), bem como a nível nacional pela primeira vez desde o início da democracia, a construção de uma coligação torna-se imperativa para obter uma maioria colectiva. .
As conversações para formar estas coligações estão bem encaminhadas. Se a situação é relativamente clara a nível provincial, a nível nacional é mencionada a ideia de um governo de unidade nacional, oferecendo uma perspectiva diferente daquela de uma coligação ordinária. Apesar da atenção dada pelos meios de comunicação social às “conversações de coligação”, circula pouca informação precisa sobre a natureza destas discussões, os acordos que estão a ser negociados, a partilha de poder prevista e os possíveis compromissos sobre posições políticas.
O prazo de 14 dias para formar um governo é apontado como um grande obstáculo à formação de coligações ponderadas e estáveis. A pressão do tempo limita a capacidade dos partidos de construir parcerias duradouras necessárias para abordar eficazmente questões políticas complexas, ao mesmo tempo que representam os interesses dos seus constituintes e estão dispostos a chegar a compromissos.
O professor Jaap de Visser, especialista em governos multinacionais da Universidade de Western Cape, salienta que este atraso pode comprometer a qualidade dos acordos alcançados, sendo as partes obrigadas a negociar rapidamente para obterem a maioria. As coligações formadas podem então carecer de uma visão partilhada, de uma compreensão profunda de como as partes irão trabalhar em conjunto e dos potenciais compromissos que precisam de ser feitos. Além disso, este curto espaço de tempo pode não deixar tempo suficiente para consultar a base partidária, o que deve ser um processo colectivo e não apenas decidido pela liderança.
A experiência recente de coligações municipais na África do Sul tem sido marcada por elevada instabilidade e problemas de governação. Alguns fracassos devem-se a coligações mal planeadas, concluídas rapidamente e sem reflexão suficiente sobre como os partidos trabalhariam em conjunto. É legítimo temer que as dificuldades encontradas a nível local se reproduzam a nível provincial e nacional.
Quando os partidos entram em coligação sem um acordo prévio real, os riscos de desentendimentos e disfunções aumentam. Apesar da ausência de legislação que regule a formação de coligações, os partidos devem agir com maturidade, respeitar os eleitores, os seus membros partidários e agir no melhor interesse do país. Coalizões puramente transacionais são inaceitáveis. É razoável esperar que partidos com valores partilhados procurem colaborar, mas isso nem sempre é viável dependendo dos resultados eleitorais.
Em conclusão, a formação de coligações no prazo de 14 dias coloca desafios significativos para o estabelecimento de governos estáveis e coerentes. As questões são múltiplas e a pressa pode levar a parcerias frágeis e mal pensadas, sujeitas à instabilidade. É crucial que os partidos políticos demonstrem responsabilidade e transparência nas suas negociações, a fim de garantir uma governação eficaz e sustentável para o benefício de todos os sul-africanos.