Num contexto marcado por questões crescentes relacionadas com a questão da migração na Europa, as políticas de segurança estão a ter precedência sobre as políticas de acolhimento. Desde a crise migratória de 2015-2016, a União Europeia empreendeu uma sucessão de medidas destinadas a limitar a imigração ilegal e a reforçar os controlos fronteiriços. O recente Pacto sobre a Migração e o Asilo, adoptado em Maio passado, é uma ilustração clara disso.
Esta mudança de segurança é parcialmente explicada pelos ataques terroristas que abalaram a Europa nos últimos anos, mas também pelo aumento do discurso populista que defende o encerramento das fronteiras e a defesa da identidade nacional. Este desenvolvimento marca uma verdadeira mudança de paradigma em comparação com as primeiras políticas europeias de imigração, que enfatizavam a recepção e integração dos migrantes.
A crise migratória dividiu profundamente a Europa, entre países prontos para acolher e aqueles fechados a qualquer forma de solidariedade. O acordo entre a União Europeia e a Turquia em 2016, que visa o regresso dos migrantes que chegam ilegalmente às ilhas gregas, em troca de ajuda financeira e concessões políticas, ilustra claramente esta lógica de encerramento e externalização da gestão dos migrantes.
Este endurecimento das políticas de migração levanta inúmeras questões, especialmente em termos de respeito pelos direitos humanos, solidariedade entre os Estados-Membros e gestão dos fluxos migratórios. Se a segurança é uma questão crucial, é essencial encontrar um equilíbrio entre os imperativos de segurança e os valores humanitários.
Perante estes desafios, é necessário repensar as políticas migratórias europeias para garantir tanto a segurança dos cidadãos como o respeito pelos direitos fundamentais dos migrantes. É também crucial promover uma visão mais inclusiva e unida da imigração, que tenha em conta as necessidades dos países de acolhimento, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos mais vulneráveis.
Em última análise, a questão da migração continua a ser um grande desafio para a União Europeia e os seus Estados-Membros e exige uma abordagem global e concertada baseada em valores de solidariedade, humanidade e respeito pelos direitos humanos. Só uma política de migração equilibrada que respeite os princípios democráticos será capaz de responder aos desafios atuais e preservar a unidade e a coesão da União Europeia.