Na RDC, o levantamento da moratória sobre a pena de morte continua a provocar fortes reacções entre a população congolesa. Esta controversa decisão do governo suscita a preocupação de muitos actores políticos e sociais, que a vêem como uma ameaça para os combatentes da resistência e os opositores políticos.
Martin Fayulu, antigo candidato às eleições presidenciais de 2023, expressou recentemente a sua preocupação com as consequências desta medida. Segundo ele, o levantamento da moratória expõe ainda mais os adversários políticos a acertos de contas e fortalece a ditadura em vigor. Esta decisão é vista como uma tentativa do regime em vigor de amordaçar todas as formas de oposição e dissidência.
Por sua vez, o Cardeal Fridolin Ambongo também denunciou esta decisão, sublinhando que os verdadeiros “traidores” estão entre os líderes no poder que não respeitam os princípios democráticos ou os direitos humanos. Para ele, a pena de morte não deve ser utilizada como instrumento de repressão política.
A partir de agora, na RDC, a pena de morte poderá ser aplicada em casos específicos como traição, espionagem, participação em movimentos armados, crimes contra a humanidade, ou mesmo actos de rebelião. Esta decisão levanta questões sobre o respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos no país.
Perante estas reações e preocupações, é essencial que a comunidade internacional permaneça vigilante e continue a defender os valores democráticos e os direitos humanos na República Democrática do Congo. A população congolesa deve continuar mobilizada para garantir o respeito pelas liberdades fundamentais e a protecção dos opositores políticos contra qualquer forma de repressão.