Restaurando a confiança eleitoral na Nigéria: desafios e soluções

A análise do recente inquérito Afrobarómetro na Nigéria revela números preocupantes relativamente à confiança das pessoas na Comissão Eleitoral Independente (INEC). Após um ano das eleições gerais, apenas 23% dos nigerianos expressam confiança na INEC, de acordo com o último relatório da Yiaga África intitulado “Confiança eleitoral restaurada? Processo eleitoral na Nigéria um ano após as eleições gerais de 2023”. Este estudo detalhado destaca o estado actual do processo eleitoral na Nigéria, destacando vários factores preocupantes.

Num contexto de declínio da confiança pública, de incertezas em torno da posição da administração liderada por Tinubu relativamente às reformas eleitorais, decisões judiciais, leis eleitorais, autonomia institucional, casos de más práticas eleitorais e impunidade, bem como obstáculos à justiça eleitoral, é imperativo tomar medidas para restaurar essa confiança abalada.

O relatório destaca a urgência de enfrentar esta crise de confiança, destacada principalmente pela baixa percentagem de nigerianos que confiam no INEC. Para Samson Itodo, Diretor Executivo da Yiaga África, “a confiança nos processos eleitorais constitui a base da legitimidade democrática, portanto a Yiaga África apela a uma maior transparência e maior responsabilização de todos os intervenientes eleitorais”.

É também necessário reconhecer os avanços tecnológicos alcançados pelo INEC, nomeadamente com o BVAS. No entanto, é essencial que a INEC continue os seus esforços no sentido de uma maior transparência e envolvimento público regular, a fim de reconstruir e melhorar a confiança pública.

Quanto à posição do Presidente Tinubu, espera-se que apresente um programa definitivo de reforma eleitoral, a fim de restaurar a confiança no processo eleitoral após a conclusão das disputas eleitorais. Restaurar esta confiança é essencial para garantir eleições livres, justas e credíveis na Nigéria.

Em conclusão, é imperativo que as autoridades eleitorais, os líderes políticos e a sociedade civil unam forças para reforçar a confiança das pessoas no processo eleitoral. A transparência, a responsabilização e o compromisso com a democracia são pilares fundamentais sobre os quais assenta a legitimidade das eleições e da governação democrática.

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